O Porto vai hastear a bandeira LGBTQIA+ este domingo, 17 de maio, para assinalar o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Bifobia, Transfobia e Interfobia (IDAHOBIT), juntando-se a um conjunto de municípios portugueses que decidiram marcar publicamente a data com um gesto de visibilidade e compromisso com os direitos humanos.
O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, durante a reunião da assembleia municipal, e confirmado posteriormente pela autarquia. A cerimónia está prevista para as 17h00, na Praça General Humberto Delgado, em frente aos Paços do Concelho.
A autarquia admite, contudo, uma possível alteração do local devido às estruturas montadas para as celebrações da conquista do campeonato nacional pelo FC Porto, na Avenida dos Aliados. Ainda assim, garante que, caso seja necessário mudar o local, o momento manterá “visibilidade e dignidade”.
Ainda assim, no Porto mantém-se uma limitação simbólica já observada durante a presidência de Rui Moreira: a bandeira do Orgulho LGBTI+ será hasteada diante dos Paços do Concelho, mas não no edifício da autarquia.
Um mapa de municípios que escolhem visibilidade
A decisão do Porto surge num contexto em que vários municípios já confirmaram iniciativas públicas para assinalar o IDAHOBIT.
Almada e Seixal foram dos primeiros a anunciar momentos institucionais de reconhecimento da data, incluindo o hastear da bandeira arco-íris e outras iniciativas públicas de sensibilização.
Também Santarém, Coimbra e Funchal irão associar-se à data com o hastear da bandeira do Orgulho, reforçando a visibilidade institucional num momento em que os discursos anti-LGBTQIA+ continuam a ganhar espaço em vários contextos políticos e sociais.
No Porto, a programação irá além do gesto simbólico de domingo. Segundo Pedro Duarte, entre 18 e 24 de maio decorrerá a Semana da Inclusão, com ações de sensibilização, iniciativas culturais e atividades desportivas centradas na igualdade, no respeito pela diversidade e no combate à discriminação.
A autarquia recordou ainda o significado histórico da data, que assinala o momento em que, a 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade da lista de doenças mentais.
Lisboa na direção contrária
Se várias autarquias optam por reforçar a visibilidade institucional, Lisboa seguiu em sentido contrário.
A maioria de direita na Câmara Municipal de Lisboa — PSD, CDS-PP, IL e Chega — rejeitou recentemente a proposta do Bloco de Esquerda para hastear a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho no âmbito do IDAHOBIT.
A decisão representa um recuo simbólico relevante. Em Lisboa, a bandeira tinha sido hasteada pela primeira vez em 2016, tornando-se um gesto público de reconhecimento da luta contra a discriminação e da defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+.
Embora os restantes pontos do voto de saudação ao dia tenham sido aprovados, a rejeição do símbolo mais visível da data levanta questões sobre a coerência entre discursos institucionais de inclusão e a disponibilidade para os materializar publicamente.
Mais do que um símbolo
O hastear da bandeira não resolve desigualdades estruturais nem substitui políticas públicas concretas. Mas símbolos institucionais também comunicam prioridades políticas.
Num tempo em que os direitos LGBTQIA+ enfrentam crescente contestação em vários países — e em que a linguagem da “neutralidade” é frequentemente usada para justificar invisibilidade — a escolha de hastear ou não hastear uma bandeira é também uma escolha sobre quem merece reconhecimento público.
Neste 17 de maio, o mapa autárquico português mostra respostas diferentes a essa pergunta.
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