Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do
Etiqueta: PCP
Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI
Com a proximidade das eleições legislativas, a ILGA Portugal irá promover já nesta quarta feira, 18 de setembro, pelas 19h na Biblioteca Municipal Central –
Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República
Acabou de ser aprovada a proposta de lei acerca da autodeterminação de género, depois de reapreciada em plenário da Assembleia da República por exigência da
Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português
Depois de se ver aprovada a lei de autodeterminação de género na Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação – em parte pela ausência do
Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”
“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e
Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)
Ontem assisti à discussão que se deu na Assembleia da República sobre os projectos de lei do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e
