Casamento Igualitário, Uma História Com Milhares De Anos

O casamento entre pessoas do mesmo sexo (há quem lhe chame casamento gay, homossexual ou homoafectivo mas facilmente essas expressões podem ser usadas para desvalorizar o casamento) é uma história que tem vindo a ser contada desde há milhares de anos.

Desde parcerias domésticas entre homens e entre mulheres nas dinastias Zhou e Ming na China que envolviam rituais elaborados; ao imperador romano Nero que realizou cerimónia de casamento com um dos seus escravos chamado Pitágoras e também com o jovem Sporus; são muitos os exemplos de parcerias e casamentos entre pessoas do mesmo sexo ao longo da história mundial.

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Como em todas as boas histórias há reviravoltas e batalhas e foi em 342 DC que os imperadores cristãos Constâncio II e Constante I emitiram uma lei que proibia o casamento homossexual em Roma e ordenava a execução daqueles que o celebrassem.

Houve quem resistisse e conseguisse dar a volta às leis homofóbicas que durante séculos prevaleceram, foi assim que a 16 de Abril de 1061 Pedro Díaz e Muño Vandilaz viram o seu casamento celebrado por um padre de uma pequena capela na Galiza, Espanha.

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Captura de Ecrã (26)

Mas foram precisas várias gerações para que, finalmente, no primeiro dia de Abril de 2001 os Países Baixos reconhecessem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, seguindo assim a recomendação da comissão especialmente criada para investigar o assunto em 1995.

Portugal tal como o Brasil encontram-se também, orgulhosamente, dentro do grupo de países pioneiros. Foi em Janeiro de 2010 que foi aprovado na Assembleia Da República, com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções, o acesso de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil com exclusão da adopção em Portugal.

Já no Brasil um ano depois o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento levou em consideração uma vasta gama de princípios jurídicos consagrados pela Constituição como direitos fundamentais, dentre eles: a igualdade, a a liberdade e a proibição de qualquer forma de discriminação. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprova uma nova resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

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Captura de Ecrã (25)Têm sido dados nos últimos vinte anos passos importantes para uma sociedade mais justa e igualitárias, ainda em 2012 o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, anunciou o seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o primeiro presidente do país a fazê-lo.

Mas o apoio não é somente político, eis o que a comunidade científica diz sobre o casamento:

A instituição do casamento civil confere um estatuto social e importantes benefícios legais, direitos e privilégios. […] Casais do mesmo sexo não têm acesso igual ao casamento civil. […] Casais do mesmo sexo que entram em uma união civil não têm acesso igual a todos os benefícios, direitos e privilégios previstos por lei federal para casais. […] Os benefícios, direitos e privilégios associados a parcerias domésticas não estão universalmente disponíveis, não são iguais aos associados com o casamento e raramente são mantidos. […] A negação do acesso ao casamento a casais do mesmo sexo pode prejudicar principalmente as pessoas que também sofrem discriminação com base em idade, raça, etnia, deficiência, gênero e identidade de gênero, religião e situação socioeconômica […] a APA acredita que é injusto e discriminatório negar aos casais do mesmo sexo o acesso legal ao casamento civil e a todos os seus benefícios, direitos e privilégios conexos.
Associação Americana de Psicologia em 2004

Os resultados de mais de um século de pesquisas antropológicas sobre famílias e relações de parentesco, através de culturas e ao longo do tempo, não fornecem qualquer apoio para a visão de que tanto a civilização em si ou ordens sociais viáveis dependam que o casamento seja uma instituição exclusivamente heterossexual. Em vez disso, a pesquisa antropológica leva à conclusão de que uma vasta gama de tipos de famílias, incluindo famílias construídas sobre casais do mesmo sexo, podem contribuir para sociedades humanas e estáveis.
Associação Americana de Antropologia em 2005

Como foi dito, o casamento igualitário possui uma grande história e ao fim destes séculos, em especial nos avanços sociais dados nos últimos anos, conseguiu chegar a 15% da população mundial. Importa contar a história e a ciência para que mais pessoas possam viver com a dignidade que merecem e poderem ter a protecção do Estado, independentemente da pessoa que decidem partilhar a vida. E o Amor.

Fonte.

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