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Casamento Igualitário, Uma História Com Milhares De Anos

O casamento entre pessoas do mesmo sexo (há quem lhe chame casamento gay, homossexual ou homoafectivo mas facilmente essas expressões podem ser usadas para desvalorizar o casamento) é uma história que tem vindo a ser contada desde há milhares de anos.

Desde parcerias domésticas entre homens e entre mulheres nas dinastias Zhou e Ming na China que envolviam rituais elaborados; ao imperador romano Nero que realizou cerimónia de casamento com um dos seus escravos chamado Pitágoras e também com o jovem Sporus; são muitos os exemplos de parcerias e casamentos entre pessoas do mesmo sexo ao longo da história mundial.

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Como em todas as boas histórias há reviravoltas e batalhas e foi em 342 DC que os imperadores cristãos Constâncio II e Constante I emitiram uma lei que proibia o casamento homossexual em Roma e ordenava a execução daqueles que o celebrassem.

Houve quem resistisse e conseguisse dar a volta às leis homofóbicas que durante séculos prevaleceram, foi assim que a 16 de Abril de 1061 Pedro Díaz e Muño Vandilaz viram o seu casamento celebrado por um padre de uma pequena capela na Galiza, Espanha.

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Captura de Ecrã (26)

Mas foram precisas várias gerações para que, finalmente, no primeiro dia de Abril de 2001 os Países Baixos reconhecessem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, seguindo assim a recomendação da comissão especialmente criada para investigar o assunto em 1995.

Portugal tal como o Brasil encontram-se também, orgulhosamente, dentro do grupo de países pioneiros. Foi em Janeiro de 2010 que foi aprovado na Assembleia Da República, com 126 votos a favor, 97 contra e 7 abstenções, o acesso de pessoas do mesmo sexo ao casamento civil com exclusão da adopção em Portugal.

Já no Brasil um ano depois o Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O julgamento levou em consideração uma vasta gama de princípios jurídicos consagrados pela Constituição como direitos fundamentais, dentre eles: a igualdade, a a liberdade e a proibição de qualquer forma de discriminação. Em 14 de maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprova uma nova resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.

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Captura de Ecrã (25)Têm sido dados nos últimos vinte anos passos importantes para uma sociedade mais justa e igualitárias, ainda em 2012 o Presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, anunciou o seu apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, tornando-se assim o primeiro presidente do país a fazê-lo.

Mas o apoio não é somente político, eis o que a comunidade científica diz sobre o casamento:

A instituição do casamento civil confere um estatuto social e importantes benefícios legais, direitos e privilégios. […] Casais do mesmo sexo não têm acesso igual ao casamento civil. […] Casais do mesmo sexo que entram em uma união civil não têm acesso igual a todos os benefícios, direitos e privilégios previstos por lei federal para casais. […] Os benefícios, direitos e privilégios associados a parcerias domésticas não estão universalmente disponíveis, não são iguais aos associados com o casamento e raramente são mantidos. […] A negação do acesso ao casamento a casais do mesmo sexo pode prejudicar principalmente as pessoas que também sofrem discriminação com base em idade, raça, etnia, deficiência, gênero e identidade de gênero, religião e situação socioeconômica […] a APA acredita que é injusto e discriminatório negar aos casais do mesmo sexo o acesso legal ao casamento civil e a todos os seus benefícios, direitos e privilégios conexos.
Associação Americana de Psicologia em 2004

Os resultados de mais de um século de pesquisas antropológicas sobre famílias e relações de parentesco, através de culturas e ao longo do tempo, não fornecem qualquer apoio para a visão de que tanto a civilização em si ou ordens sociais viáveis dependam que o casamento seja uma instituição exclusivamente heterossexual. Em vez disso, a pesquisa antropológica leva à conclusão de que uma vasta gama de tipos de famílias, incluindo famílias construídas sobre casais do mesmo sexo, podem contribuir para sociedades humanas e estáveis.
Associação Americana de Antropologia em 2005

Como foi dito, o casamento igualitário possui uma grande história e ao fim destes séculos, em especial nos avanços sociais dados nos últimos anos, conseguiu chegar a 15% da população mundial. Importa contar a história e a ciência para que mais pessoas possam viver com a dignidade que merecem e poderem ter a protecção do Estado, independentemente da pessoa que decidem partilhar a vida. E o Amor.

Fonte.

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5 Comments »

  1. Li vários livros acerca da sexualidade e concluí que todas aquelas questões acerca do travestismo, transsexualismo, casamento etc etc já existiam na Antiguidade principalmente no Oriente (Índia, China) daí que no Império Romano um homossexual fosse conhecido também pejorativamente como oriental pois no Império era visto que no Oriente a homossexualidade era mais praticada, dado que tolerada. É engraçado que identidades da época reconheciam que «havia homens afemeninados que gostam de outros homens assim como homens não afeminados que também gostam, ou seja bla bla» a conclusão do costume.

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