O Iraque criminalizou a homossexualidade e as identidades trans, que terão agora penas até 15 anos de prisão. A nova lei iraquiana penaliza qualquer relação homossexual consensual com penas entre …
Continuar a lerEtiqueta: Direitos
Comité para a Prevenção da Tortura observa disparidade de tratamento de pessoas trans em prisões. Portugal entre países respeitadores
O Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa observa disparidade de tratamento de pessoas trans em prisões. Portugal entre países respeitadores da identidade de género nos serviços prisionais. …
Continuar a lerRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens Trans
O relatório Cass, redigido pela pediatra Hilary Cass e que visa reestruturar o cuidado de saúde de jovens trans em Inglaterra, tem sido alvo de preocupações por parte de especialistas e …
Continuar a lerAlemanha aprova Lei de Autodeterminação para Pessoas Trans e Não-Binárias
A Alemanha aprovou lei de autodeterminação que permite a pessoas trans e não-binárias com 14 anos a mudança legal do primeiro nome e género. Antes desta lei, era necessário seguir …
Continuar a lerA minha família é melhor que a tua?
O que faz a família é o amor, mas este laço universal de união, liberdade e segurança está a ser atacado. São várias as vozes conservadoras que conseguiram trazer para …
Continuar a lerDia Nacional e Internacional da Visibilidade Trans: Porto e Lisboa Unem-se em Marchas
Este fim de semana, as cidades de Porto e Lisboa serão palcos de importantes marchas pela visibilidade trans, destacando a luta contínua da comunidade trans contra a discriminação, a exclusão …
Continuar a lerJapão: Tribunal de Sapporo apela à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo
Numa decisão histórica, o Tribunal de Sapporo, no Japão, declarou que a negação do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Esta decisão desafia a posição do Japão como …
Continuar a lerRelatório sobre Direitos Humanos de Pessoas Trans: Maior visibilidade e reconhecimento legal em contraste com discriminação e violência
A Comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, destaca a importância da aplicação igualitária dos direitos humanos a todas as pessoas, enfatizando a responsabilidade primordial dos Estados …
Continuar a lerFestival Política 2024: Celebração da Intervenção e Democracia
O Festival Política anuncia o seu regresso em 2024, com uma programação que promete envolver o público em Lisboa, de 3 a 5 de abril no Cinema São Jorge, e …
Continuar a lerFrança vai indemnizar pessoas condenadas por homossexualidade
França aprovou um projeto de lei que reconhecerá e compensará pessoas condenadas por homossexualidade entre 1942 e 1982. A lei homofóbica foi introduzida pelo governo de Vichy, liderado por Philippe …
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