O Iraque criminalizou a homossexualidade e as identidades trans, que terão agora penas até 15 anos de prisão.
A nova lei iraquiana penaliza qualquer relação homossexual consensual com penas entre 10 a 15 anos de prisão. Já a promoção de relações entre pessoas do mesmo sexo acarreta implica uma pena de um a três anos e uma multa.
Quem for submetido a cirurgia de redesignação de género, bem como que a realizar, estará sujeito a uma pena de um a três anos de prisão.
A lei passa a prever também punições para qualquer homem que apresente “comportamento afeminado“.
Mohsen al Mandalawi, presidente da Câmara Baixa, justificou tal aprovação como “um passo necessário para proteger a estrutura de valores da sociedade e das crianças, que são chamadas à depravação moral“.
Sarah Sanbar, da Human Rights Watch vê a nova lei como “um desenvolvimento horrível e um ataque aos direitos humanos”. O projeto de lei incluiu inicialmente a pena de morte para a homossexualidade no Iraque, mas foi alterada após forte oposição dos EUA e Europa.
Esta mudança, segundo os EUA, “pode ser usada para dificultar a liberdade de expressão e inibir as operações de ONGs em todo o Iraque.”
Até à mudança da lei, o Iraque não criminalizava explicitamente relações LGBTQ+, mas as suas cláusulas de moralidade vagamente definidas eram usadas para atingir a comunidade queer.