Marcelo Rebelo De Sousa E A Adopção (um passeio à sua posição ano após ano)

O candidato a Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa foi confrontado na passada Segunda-Feira pela também candidata Marisa Matias sobre a sua posição em relação à adopção por casais do mesmo sexo. A hesitação e o desconforto pela insistência de Marisa foram claros, mas Marcelo acabou por responder afirmando que, sim, promulgaria a lei caso fosse Presidente da República [Cavaco Silva deverá pronunciar-se até ao final do mês]:

Desde que seja garantido o interesse da criança, não interessa que seja um ou dois adoptantes, um casal do mesmo sexo ou de sexos diferentes. Isso é irrelevante. Não li [o diploma], mas se tiver essa garantia não vejo razão para não promulgar. (Público)

Pelas redes sociais foi fácil encontrar comentários à resposta de Marcelo, acusando-o de incoerência no seu discurso ao longo dos anos em que foi comentador habitual no horário nobre da RTP e da TVI e do candidato tentar agradar a tudo e todos, piscando o olho ora à direita, ora à esquerda, não se comprometendo, na realidade, com nada. Vejamos como a opinião de Marcelo vagueou sobre a questão da adopção por pessoas do mesmo sexo:

Janeiro 2010

No programa da RTP “As Escolhas de Marcelo“, o ex-líder social-democrata considerou o artigo 3º da lei [que exclui casais do mesmo sexo o acesso à adopção], aprovada na sexta-feira na generalidade, “uma violação do princípio de igualdade“, que teria sido introduzido propositadamente. Segundo a “tese” de Marcelo, Sócrates quer permitir a adopção sem ficar com ónus de a defender. Ou seja, se a norma for declarada inconstitucional “terá de ser expurgada e a adopção por casais homossexuais terá de ser permitida por imposição constitucional“. Além disso, defende, “serão mais uns meses de discussão para desviar as atenções da crise económica“. (JN)

Maio 2013

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu um referendo para decidir sobre a adopção por casais gays, depois da aprovação da co-adopção na sexta-feira. Para Marcelo, a vitória na Assembleia da República mostra como os partidos de esquerda dominam a discussão dos temas sociais no Parlamento. (Público)

Dezembro 2015

O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa recusou hoje esclarecer se promulgaria o diploma que permite a adoção por casais do mesmos sexo, mas disse que o objetivo do instituto da adoção é salvaguardar o interesse da criança. “Será uma decisão [promulgar o diploma] a tomar pelo senhor Presidente da República, ainda no decurso do seu mandato, eu não conheço em pormenor o diploma, gostaria de o conhecer para formular uma opinião“, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas. (DN)

…

A última declaração [segundo parágrafo do artigo] corresponde a Janeiro 2016, acreditamos que se está sempre a tempo de amadurecer a nossa posição, mas seria importante que o candidato explicasse as suas variações de opinião sobre um tema ao longo de seis anos. Neste intervalo Marcelo insinuou-se a favor da adopção plena (e contra Sócrates que embora tenha legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, excluiu estes casais da adopção); três anos mais tarde, defendeu referendar-se sobre a questão (ou seja, referendarem-se as famílias, como se estas só o fossem por aprovação popular); e no passado mês fugiu à questão afirmando não conhecer o diploma (irónico vindo de alguém que teve o hábito de comentar todos os assuntos na televisão portuguesa).

Como disse, é sempre boa hora para amadurecermos a nossa posição sobre um tema (veja-se Obama ou Clinton que, se de início não eram favoráveis a estas questões, tornaram-se nos últimos anos defensores dos direitos das pessoas LGBT). Deve, portanto, ficar explicitada a razão das mudanças de posição como esta e evitar escapar ao seu esclarecimento quando oportuno, correndo o risco de não parecer uma mudança genuína.

Seria importante que Marcelo esclarecesse efectivamente aquilo que em si mudou, para que a população – que vai a votos no próximo dia 24 – fique esclarecida sobre as suas reais intenções. Porque Portugal precisa, finalmente, de um Presidente da República digno desse nome e, para tal, não podem restar quaisquer dúvidas quanto ao carácter do mesmo.

Actualização:

Escreve Fernanda Câncio no DN:

Marcelo Rebelo de Sousa é um homem muito inteligente. E divertido. Sim, é difícil não gostar de Marcelo – pelo menos de um deles. E tantos há à escolha. Do homem que em 2010 foi a uma manifestação contra o casamento das pessoas do mesmo sexo fazer companhia a Isilda Pegado e PNR reclamando um referendo ao que nesta semana, no debate com Marisa Matias, asseverou que sendo presidente promulgaria o diploma da adoção por casais do mesmo sexo porque o importante, explicou, é assegurar o bem-estar das crianças, sejam os pais adotivos dois, um, de sexo diferente ou igual, devendo a decisão ser técnica.