Discriminação Sexual Nas Escolas Portuguesas

Convivemos nos últimos dias com a polémica do colégio militar e a discriminação na orientação sexual de cada um dos seus discentes. Será apenas nesta instituição? Infelizmente, o problema não se resume apenas a esta instituição de ensino. Atrever-me-ia a dizer que este comportamento atravessa muitas das escolas do nosso país.

Assim, com frequência somos testemunhas de adolescentes serem vítimas de bullying por causa da sua orientação sexual. A compreensão do direito à diferença está longe de ser um valor adquirido, mas importa salientar que a maioria dos preconceitos vem da família e é a escola que os tenta desconstruir através de inúmeras iniciativas levadas a cabo ano após ano.

Torna-se urgente educar não apenas os filhos, mas também haver uma educação parental com vista à aceitação e à mudança de mentalidades empedernidas. Pode estar a ser feita muita coisa nesse sentido, mas falta fazer outro tanto. Há casos de sucesso, de insucesso e de resguardo para não se ser julgado na praça pública.

Casos de sucesso

Nas turmas ligadas às artes parece bastante mais simples aceitar a diferença. A capacidade de criatividade talvez leve a uma maior abertura de espírito destes alunos. Em dois anos consecutivos contactei com turmas desta variante, com dois alunos homossexuais e uma aluna lésbica e que falavam abertamente em sala de aula sobre a sexualidade sem qualquer tipo de constrangimento. O facto era plenamente aceite pelos restantes colegas e combinavam saídas em grupo ao fim de semana.

Casos de Insucesso

Em meios onde o nível de escolarização é mais baixo e os bairros funcionam como guetos para determinadas etnias, o grau de aceitação da diferença quanto à orientação sexual é bastante mais baixo. Desconheço a existência de algum estudo sociológico que suporte a experiência vivida no terreno. Assiste-se diariamente a um claro desdém e a uma intolerância à homossexualidade como se tratasse de uma doença.

O bullying aqui é quase diário e cabe ao professor lutar todos os dias em sala de aula por estes alunos são “agraciados” com epítetos como bichola, paneleirote e outras pérolas. Quando lhes é marcada falta disciplinar não compreendem a sua culpa face ao que disseram. Existe claramente uma homofobia exacerbada, trazida de casa e do “grupo” dificílima de combater em sala de aula.

Embora os comportamentos sejam reprimidos pelos docentes, apenas têm um efeito localizado no espaço e no tempo. Importa aqui tomar medidas de sensibilização parental e de responsabilização dos pais perante os comportamentos dos filhos.

Caso do corpo docente

A docência consegue ser simultaneamente uma profissão de enorme interação social e de solidão. Um professor homossexual está sempre na mira dos alunos. Não é assim de estranhar, que a maioria opte por esconder a sua orientação sexual até para não ser alvo de chacota dos alunos dentro e fora do recinto escolar. Para quem nunca conviveu no meio o docente é como uma figura pública num microcosmo, com a sua vida escrutinada pelos alunos.

Conclusão

À laia de conclusão perderam-se valores como a educação, como a empatia e o aceitar o que é diferente. Os mecanismos previstos no estatuto do aluno são escassos e pecam por serem demasiados benevolentes face ao comportamento desajustado dos infratores. Haveria que tomar medidas mais duras e acima de tudo responsabilizar os encarregados de educação pelo comportamento dos seus educandos.

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