Discutir o futuro dos direitos LGBTI na Europa

Passadeira arco-íris em frente à sede da Comissão Europeia, Bruxelas. Fonte: bx1.be

O  relatório anual da ILGA Europa mostra uma Europa a várias velocidades, onde os direitos LGBTI e a proteção contra a discriminação variam demasiado de país para país e, de forma geral, a aceitação social recuou. A nova Comissão Europeia sonha com uma sociedade onde ‘todos podemos ser quem somos’. 

Esta terça-feira (4 Fevereiro) a ILGA Europa apresentou o relatório anual sobre a situação das pessoas LGBTI na Europa e Ásia Central (publicaremos um artigo sobre o relatório nos próximos dias), revelando uma Europa em que ainda há muito a fazer. 

Até ao fim de Janeiro, 80 municípios na Polónia declararam-se ‘LGBT Free Zones’, zonas livres do que chamam ‘ideologia LGBT’ que ameaça os valores da sociedade polaca com uma ‘praga arco-íris’. Em Dezembro, o Parlamento Europeu aprovou um voto de condenação a estas zonas, mas a prática de discriminação continua a crescer. Também da Bulgária chegam relatos falsos criados para motivar a homofobia: 

É com esta realidade que o Intergrupo LGBTI do Parlamento Europeu reúne em Bruxelas representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia, de ONGs e cidadãos para discutirem o futuro dos direitos LGBTI na Europa até 2024. Falou-se de discriminação, da necessidade de políticas concretas, de interseccionalidade e de avançar legislação de proteção de pessoas intersexo. 

O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, representada pela Comissária para a Igualdade, Helena Dalli, reforçaram a importância de criar legislação e mecanismos de cooperação e apoio para lutar contra a discriminação e promover os direitos LGBTI, nomeadamente trabalhando com outras instituições, os Estados Membro e as ONGs que estão no terreno e fazem advocacia. 

As expectativas da comunidade para o mandato 2020-2024 são elevadas. A situação vivida em alguns dos Estados Membro e as crescentes ondas de populismo e ódio exigem uma posição forte, abrangente e que proteja os direitos LGBTI. Ou seja, um compromisso que se traduza em melhorias na vida, em proteção legal, mais direitos e mais e melhores mecanismos de apoio às pessoas em risco. 

A Comissária Dalli anuncia o lançamento de uma Estratégia LGBTI no terceiro trimestre deste ano. Uma promessa, que a ser cumprida, vai trazer mais recursos à Comissão para financiar e implementar políticas, mas também – e talvez mais importante – capacidade de influência política sobre os Estados Membro, em especial os que mais violam os direitos LGBTI.

A capacidade de exercer influência é dos pontos que a ILGA Europa ressalva como importantes para a Estratégia LGBTI, a par de assegurar a igualdade perante a lei e no acesso à saúde, ao trabalho, na proteção dos jovens e das pessoas em situação de sem-abrigo.

Também se mencionou a importância de criar políticas integradas que valorizem a interseccionalidade na sua abordagem: a luta da comunidade LGBTI liga-se e espelha-se muitas vezes com a de outras comunidades, como comunidades migrantes ou étnicas. 

Agora, aguardamos com expectativa a Estratégia LGBTI e as propostas da Comissão Europeia e do Parlamento! 

Segue este link para o live tweet da sessão, por Miguel Chambel. Ou revê a emissão em direto no Facebook aqui.

Nota: a informação e citações apresentadas foram recolhidas através das mensagens nas redes sociais de participantes no evento e através da emissão ao vivo.

Se forem vítimas ou assistirem a algum incidente/crime/abuso LGBTIfóbico devem reportá-lo no Observatório da discriminação contra pessoas LGBTI da ILGA Portugal. Anonimato garantido numa das ferramentas mais importantes contra a LGBTIfobia em Portugal.


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Sucesso! 🌈

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