A ILGA World assinala o arranque do Mês do Orgulho LGBTQIA+ com novos dados e mapas globais que revelam como as leis continuam a afetar a vida de pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo. O levantamento denuncia avanços importantes, mas também uma crescente onda de ataques legislativos e simbólicos.
Um mundo de avanços e retrocessos
Atualmente, 64 Estados-membros da ONU criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo, e 7 países preveem a pena de morte nesses casos. Em 61 países há leis que restringem a liberdade de expressão sobre diversidade sexual e de género, e o mesmo número impõe obstáculos à existência legal de organizações LGBTQIA+.
Por outro lado, 37 países, incluindo Taiwan, já reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e 18 permitem o reconhecimento legal de género com base na autodeterminação. O relatório destaca também que, tal como Portugal, 17 países baniram as chamadas “terapias de conversão”, enquanto 9 proíbem intervenções médicas não vitais em crianças intersexo.
Destaques do último ano no que toca aos Direitos LGBTQIA+
Entre os progressos dos últimos 12 meses estão a descriminalização da homossexualidade na Dominica e Namíbia, e a conquista do casamento igualitário na Tailândia e no Liechtenstein. Na Europa, caiu a última “zona livre de LGBTI” na Polónia e mais de um milhão de pessoas assinaram uma iniciativa europeia para banir práticas de conversão.
Mas houve também graves retrocessos. A Hungria alterou a Constituição para proibir eventos LGBTI e negar identidades trans. A Geórgia baniu toda e qualquer representação pública LGBTI. Trindade e Tobago voltou atrás na descriminalização da homossexualidade, e Mali aprovou novas leis repressivas. No Reino Unido, o Supremo restringiu a definição legal de “mulher”, excluindo mulheres trans.
Nos Estados Unidos, a perseguição a pessoas trans e intersexo intensificou-se sob o pretexto de “proteger mulheres”. E em países como Peru e Argentina, foram aprovadas leis ou decretos que dificultam ou impedem o acesso a informação e cuidados de afirmação de género.
A ameaça invisível: o corte de apoios
Para além da repressão legal, os movimentos LGBTQIA+ enfrentam uma redução drástica de financiamento. Desde 2024, várias fundações e governos diminuíram ou suspenderam o apoio, afetando organizações e projetos comunitários. A ILGA World alerta que a sua base de dados global corre risco de desaparecer sem apoio urgente, o que apagaria décadas de documentação e memória.
Julia Ehrt, diretora executiva da ILGA World, lembra que “as conquistas da última década em igualdade de género, autonomia corporal e direitos LGBTI estão sob ataque. Devem e vão ser defendidas”.
Neste Mês do Orgulho, celebrar é também resistir. Resistir ao apagamento, à repressão, à censura e ao medo. É dar visibilidade às lutas, às vidas e às histórias das pessoas LGBTQIA+, em todo o mundo.
Consulta os dados e mapas atualizados em: database.ilga.org.
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