Seis anos depois da criação das infames “zonas livres de LGBT”, a Polónia aboliu finalmente a última delas. A decisão partiu da cidade de Łańcut, no sudeste do país, que votou para revogar esta designação discriminatória que manchou a reputação europeia da Polónia nos últimos anos.
Estas zonas surgiram em 2019, impulsionadas pelo então governo ultraconservador do PiS (Lei e Justiça), com o objetivo de “proteger” os valores tradicionais e combater a chamada “ideologia LGBT”. Mais de 100 municípios adotaram resoluções que proibiam eventos inclusivos, negavam financiamento a organizações LGBTI+ e fomentavam o ódio institucional.
Mas o tempo e a resistência trouxeram mudanças. Sob pressão da Comissão Europeia, que cortou fundos a estas regiões, e perante o escrutínio internacional e local, muitas destas zonas recuaram. Em 2022, tribunais superiores polacos consideraram estas resoluções ilegais e discriminatórias, destacando a obrigação do Estado em proteger todas as pessoas, incluindo as minorias.
A revogação da última zona marca assim um fim simbólico e real a uma das páginas mais sombrias da recente história europeia em matéria de direitos humanos.
Polónia mostra sinais de progresso nos direitos das pessoas LGBTI+
Apesar de o atual presidente polaco, Andrzej Duda, manter posições conservadoras, há também sinais de avanço: está agora em debate uma proposta para alargar a lei contra crimes de ódio à orientação sexual, identidade de género, idade e deficiência.
Num momento em que se multiplicam os ataques à comunidade LGBTI+ em vários países europeus, esta notícia da Polónia lembra-nos que o retrocesso não é inevitável. A mobilização, a solidariedade e o escrutínio — nacional e internacional — fazem a diferença. E cada passo em frente, por pequeno que pareça, conta.
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