A criação de “Casa Gisberta” na cidade do Porto foi esta semana chumbada com os 17 votos contra do Movimento de Rui Moreira e da extrema-direita. A proposta contou com …
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Etiqueta: PAN
ILGA Portugal envia 19 propostas orçamentais e de ação política a partidos
A Associação ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo enviou ao PS, PSD, IL, PCP, BE, PAN e Livre as suas propostas no âmbito do Orçamento do …
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PAN propõe aumento de verbas no SNS, centros de acolhimento de emergência e de atendimento especializados à população LGBTI
O partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada a mais três propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2022, em matéria de direitos fundamentais das pessoas LGBTI+. Nomeadamente: Reforço das verbas …
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Dia da Visibilidade Trans: Direito à autodeterminação e unidade de saúde pública para pessoas trans e intersexo
No dia em que se assinala o Dia Da Visibilidade Trans importa assinalar algumas propostas políticas feitas na defesa dos direitos das pessoas trans em Portugal. PAN, Bloco de Esquerda …
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Podcast – Rock the Vote (com Diogo Pereira): ESPECIAL LEGISLATIVAS
O centésimo décimo terceiro episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Não só, mas também! É que esta semana temos …
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PAN propõe que Parlamento regulamente autodeterminação da identidade de género
Após o Tribunal Constitucional (TC) ter remetido no dia 30 de junho para a Assembleia da República (AR) a competência de legislar sobre Direitos, Liberdades e Garantias, o Grupo Parlamentar do PAN – …
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PS, PSD, PCP, Chega e CDS chumbam audição a João Caupers na Assembleia da República
A audição em sede da Assembleia da República do novo presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, a propósito das suas declarações homofóbicas foi chumbada. A moção de audição proposta pelo …
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João Caupers, novo Presidente do Tribunal Constitucional: “Os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é despropositadamente ampliada pelos média”
Numa notável reportagem pela jornalista Fernanda Câncio, são confrontadas as posições de João Caupers, o novo Presidente do Tribunal Constitucional, aquando da legalização do casamento entre pessoas do mesmo género em 2010. A ILGA Portugal considera questionável quanto à legitimidade para a ocupação do cargo.
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Dádiva de sangue: PAN questiona Governo e JS quer proibir discriminação de dadores por orientação sexual
Num período em que as reservas de sangue voltam a estar em baixo e surgem novos pedidos para que as pessoas doem sangue, homens gay e bissexuais continuam a ser …
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Orçamento de Estado: Aprovada fim da taxa para mudança de género no registo civil
Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de …
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