Decorreu ontem o terceiro dia de votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 onde foram aprovadas as propostas número 1022 e 504, do PS e do Bloco de …
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Etiqueta: PAN
Legislativas 2019: o arco-íris também vota
É no voto que podemos dizer aos partidos e ao sistema político: “Eu quero mais e vou lutar por isso!”, afinal a igualdade ainda está longe de ser alcançada. Mas, …
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Legislativas 2019: ILGA Portugal promove debate sobre avanços e recuos nos Direitos LGBTI
Com a proximidade das eleições legislativas, a ILGA Portugal irá promover já nesta quarta feira, 18 de setembro, pelas 19h na Biblioteca Municipal Central – Palácio Galveias, o debate “Legislativas …
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Aprovada lei da autodeterminação de género depois de reapreciação na Assembleia da República
Acabou de ser aprovada a proposta de lei acerca da autodeterminação de género, depois de reapreciada em plenário da Assembleia da República por exigência da Presidência da República. Teve votos …
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Porque Importa A Lei da Paridade?
“Não podemos achar normal que metade da sociedade só deva ser representada e não representar” – Marisa Matias. Nem a propósito, foi esta uma das frases que me despertou especial atenção …
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Autodeterminação Das Pessoas Trans E Proteção De Bebés Intersexo Aprovadas Na Especialidade
Após voltas e reviravoltas de última hora, as propostas de lei do Governo, Bloco de Esquerda e PAN foram aprovadas na especialidade com a ajuda da ausência do CDS na …
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Cristas: Alteração Legislativa Que Possibilita Mudança De Género Aos 16 Anos Não Vai “Num Bom Sentido”
“Preocupa-me muito e, de resto, o CDS conversando dentro do seu grupo parlamentar constatou que todos os deputados do CDS são contra essa alteração e votarão contra essa alteração legislativa …
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Na Assembleia Discutiu-Se O Direito À Identidade De Género (mas não só)
Ontem assisti à discussão que se deu na Assembleia da República sobre os projectos de lei do Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE) e PAN em torno da autodeterminação …
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Auto-Determinação de Género no Parlamento
Será amanhã, dia 19 de Setembro, que irão ser discutidos os três projectos de lei que visam a auto-determinação de género – projectos esses do Governo (PS), BE e PAN, …
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Parlamento Aprova Lei de Paridade de Género nas Empresas
Foi aprovada a lei da paridade de género nas administrações e nos órgãos de fiscalização das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, já a partir de Janeiro de 2018. …
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