Grécia Legaliza Uniões Civis A Casais Do Mesmo Sexo (mas a pressão da Igreja Ortodoxa continua)

A Grécia aprovou esta semana as uniões civis a casais do mesmo sexo, tornando-se um dos últimos países da União Europeia  a reconhecer legalmente estes casais, após anos de oposição da Igreja Ortodoxa.

No entanto, este deverá ser visto como mais um passo na ‘escalada’ à igualdade com objectivos finais o acesso ao casamento e à adopção, tal como o resto da população grega.

Disse o Primeiro Ministro Alexis Tsipras:

Este é um dia importante para os direitos humanos. Esta nova lei permite dar aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos em vida e na morte, terminando o atraso e a vergonha praticados na Grécia. Em vez de celebrarmos, devemos pedir desculpa aos milhares de cidadãos.

A Grécia tinha sido condenada por discriminação homofóbica pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos em 2013 por ter excluído explicitamente os casais do mesmo sexo numa lei anterior sobre uniões civis. A nova lei foi aprovada com 193 votos favoráveis e 56 contra (de um total de 193).

Gauri van Gulik, director-adjunto da Amnistia Internacional para a Europa e Ásia Central, lembrou:

Apesar deste primeiro passo, as pessoas LGBTI na Grécia ainda vivem num clima de hostilidade, ao qual as autoridades não estão a protegê-las de forma adequada. Os ataques físicos estão em ascensão, o discurso do ódio é comum e não é controlado pelas autoridades. Mesmo demonstrações de afecto entre casais do mesmo sexo são censurados na televisão.

Além do partido de esquerda Syriza de Tsipras, o projecto de lei foi apoiado por mais quatro partidos. No entanto, o partido Gregos Independentes (ANEL), que fazem parte da coligação do Governo grego, votou contra a moção:

A Constituição grega protege a maternidade. Existe a maternidade nos homens?” perguntou o deputado do ANEL Vassilis Kokkalis.

Os dois primeiros casamentos civis por pessoas do mesmo sexo na Grécia, realizados em 2008, foram anulados por um tribunal um ano mais tarde, sob pressão da Igreja Ortodoxa Grega, que oficialmente desaprova as relações do mesmo sexo.

lobby da igreja também foi decisivo na exclusão de casais do mesmo sexo beneficiarem do projeto de lei da união civil em 2008 que modernizou o direito das famílias e alinhou a lei grega às regras da União Europeia. Um proeminente bispo grego esta semana descreveu a homossexualidade como um “crime” e disse que os gays “malditos” deve ser “cuspidos em cima.

O casamento do mesmo sexo já foi legalizado em 18 países, incluindo 13 na Europa. A Irlanda tornou-se o primeiro a aprovar o casamento de pessoas do mesmo sexo através de um referendo.

Esperemos que a Grécia continue o seu caminho para uma igualdade genuína e palpável, quer na lei quer na sociedade.

Fonte: AFP.

Anúncios