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O Caso Do Hotel Que Veda Entrada A Homossexuais

Foi hoje denunciado que existe uma casa rural – a Casa D”João Enes no distrito de Viana do Castelo – que, nas suas condições de utilização, veda a entrada a hóspedes homossexuais. A estes juntam-se igualmente à lista de não permitidos adeptos de futebol, de festivais de Verão e consumidores de drogas. Mas mais do que o puro preconceito e desrespeito pela Constituição Portuguesa é encontrar quem ache que este veto é um direito de quem gere uma unidade hoteleira.

Este é um caso que lembra um outro similar nos Estado Unidos da América em que uma pastelaria recusou entregar um bolo de casamento a um casal homossexual. Ora, neste novo caso e como relata o DN, Anabela preparava-se para fazer uma marcação na casa rural quando o cunhado reparou nas condições de uso da referida Casa D”João Enes:

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Ao ler estas regras ficaram tão estupefactos que se viram obrigados a cancelar de imediato a reserva: “Não somos homossexuais, mas como é óbvio desistimos do hotel porque ficámos muito chocados e desconfortáveis com a situação. A minha irmã e o meu cunhado têm uma criança, um menino de sete anos, e não querem expô-la a esse tipo de ambiente preconceituoso“, explicou Anabela ao DN depois de denunciar o caso no Twitter.

Paulo Bandeira, proprietário do estabelecimento, não se impressiona com o facto de a Constituição interditar a discriminação com base na orientação sexual:

Sou dono dos estabelecimentos e sou eu que defino quem é o cliente que quero, e quem quero excluir e incluir. Se quero altos ou magros, gordos ou baixos. E não sou o único que tenho esta política.

Curiosamente estas regras surgem apenas na versão portuguesa do site oficial. Ao contrário de Portugal, na Alemanha e no Reino Unido, por exemplo, existem leis anti-discriminação que punem a recusa de acesso a bens e serviços com base na orientação sexual. Embora a Constituição insira a orientação sexual nas “categorias suspeitas” – aquelas em relação às quais, por motivos históricos, se reconhece haver necessidade especial de vigilância no que respeita a discriminação – não existe uma lei para “operacionalizar” essa vigilância, ao contrário do que sucede com outras categorias suspeitas, como a etnia/cor de pele, a deficiência/doença e o género.

Catarina Marcelino, secretária de Estado da Igualdade, reconhece a falta:

Está no programa do governo um levantamento sobre as multi-discriminações para se fazer uma lei da igualdade. É uma questão sobre a qual temos de reflectir e sobre a qual temos de agir. E é evidente que a existência de uma discriminação como esta, tão claramente expressa, demonstra que ainda falta fazer muito. Que temos de melhorar a formação das cidadãs e cidadãos, que a educação para a cidadania é muito importante.

Tão perigoso como pessoas que julgam as suas preconceituosas opiniões acima da lei, são outras pessoas que acham que as primeiras têm razão:

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São este tipo de comentários que não podem ser admissíveis. Não, muitos homossexuais não exteriorizam a sua homossexualidade de forma a incomodar e a provocar, tal como muitos heterossexuais também não o fazem. Aliás, uma parte significativa dos homossexuais simplesmente não expressam os seus afectos por receio de receberem comentários retrógrados como os acima exemplificados. O incómodo e a provocação que estes leitores podem sentir resumem-se ao seu próprio preconceito homofóbico, às suas ideias preconcebidas sobre um grupo de pessoas que, claramente, conhecem pouco e mal.

No caso da Casa D”João Enes “ia ser um fim de semana de viagem à idade das trevas. Decidimos ir antes para o Alentejo“, explicou Anabela. Que esta casa rural seja apenas uma pedra no turismo em Portugal e que esta aprenda, eventualmente, com a concorrência a respeitar os clientes que desejam usufruir das suas instalações devidamente. Em vários anos de viagens, de norte a sul do País, tenho sido muito bem recebido em hotéis e casas rurais com o meu namorado. Sem caras estranhas ou questões inconvenientes. E, sim,  dormimos orgulhosamente em cama de casal, claro.

Fonte: Diário de Notícias.

Nota: Obrigado ao Nuno e ao Pedro pela dica 🙂

Actualização 06/06/2016:

O site de reservas Booking.com já está ao corrente da situação e irá averiguar o caso:

 

Actualização 16/06/2016:

Noticia o DN que “ASAE agiu logo no dia seguinte [à denúncia]. O proprietário foi notificado para retirar de sites o aviso de que não admitia “gays e lésbicas” e foi alvo de contraordenação. A multa pode chegar a 32.500 Euros.”

 

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12 Comments »

  1. Será que vai demorar muito mais tempo, até que os e as homotransfóbicos/as, entendam que o verdadeiro ódio e medo sobre os outros, não é mais do que o pavor de descobrirem a sua própria orientação sexual?
    Artigos de inerência (entre outros), no blogue citado abaixo.

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  2. Será que vai demorar muito mais tempo, até que os e as homotransfóbicos/as, entendam que o verdadeiro ódio e medo sobre os outros, não é mais do que o pavor de descobrirem a sua própria orientação sexual?
    Artigos de inerência (entre outros) em: comeresaberbem.blogspot.com

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  3. Acho desnecessário e agressivo colocar isso nas condições, mas também acho que tal como está na constituição a proibição da discriminação por orientação sexual, também está o direito de só deixar entrar em sua casa quem ele quizer. Por isso, legalmente, o homem pode proibir a entrada de quem quizer provavelmente não pode é ter isso escrito.

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    • Se quer proibir a entrada a quem quiser, então que não tenha um Hotel… Se aquele fosse o unico nos arredores, e fosse um caso urgente, um casal homossexual teria de dormir na rua?
      Se gere uma casa aberta ao público, só tem de aceitar as condições quem vêm com ela.
      Ter escrito ou não é indiferente, porque a denúncia seria feita na mesma a partir do momento em que o homem se recusasse a hospedar alguém pela sua orientação sexual.
      Ser gay/lésbica não é uma escolha, mas proibir alguém de entrar no hotel é.

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  4. Que barbaridade, o proprietário desse tal hotel perdeu os sentidos. lindo esse é o seu negócio, e não a sua casa de banho qui você deve odorar fazer um fio terra para alguma coisa funciona bem em você.

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  5. I have two daughters one gay and one heterosexual.I expect equal dignity, respect and human rights for both no more and no less.
    I travel all over Portugal,I have just come from a trip Braga and beyond,I have never encountered this form of discrimination,I find it simply shocking.
    Ann Cooney

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  6. Esta maneira homofobica de falarem da comunidade gay Como de terrorismo se tratasse e tradicao no norte de Portugal.Relembrando que o norte de Portugal deve ser a zona do pais que mais homosexuais existem mas muito pior e que 1 em dois casam com mulheres e constroiem familia Como sua propria defesa perante a sociadade,acho que as mulheres deveriam ter uma lei que as defendessem de ser infelizes muitas delas durante uma vida inteira
    obrigadas aceitarem uma condicao de vida para tambem ficarem bem Vistas na sociadade.um preco alto a pagar (regeitando ser felizes)por isso mulheres aconcelho-vos a fazerem o vosso papel de mulheres beijinhos a todas
    estou com voces

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