Reino Unido: “Lei Turing” Perdoa Milhares De Condenados Por Homossexualidade

Foi hoje anunciado que o Reino Unido vai perdoar os britânicos homossexuais e bissexuais que foram condenados pela sua orientação sexual quando a lei de alteração do direito penal de 1885 tornou a homossexualidade num crime no país até 1967 (e 1980 na Escócia e 1982 na Irlanda do Norte!). A lei vai ter o nome de Alan Turing, o génio matemático perdoado em 2014 pela Rainha Isabel II.

Qualquer pessoa que tenha sido condenada por este tipo de crimes sexuais pode pedir o perdão, solicitando que os seus antecedentes penais sejam eliminados. Aqueles que já faleceram recebem o perdão automático. O número pode ascender aos 50.000.

É extremamente importante perdoar as pessoas condenadas por crimes sexuais históricos, que hoje seriam inocentes“, disse o ministro da Justiça, Sam Gyimah.

John Sharkey, que apresentou o projecto para perdoar Alan Turing, afirmou:

Este é um dia importante para milhares de famílias do Reino Unidos que fizeram campanha durante décadas. Estou muito grato pelo apoio do Governo e dos meus colegas do Parlamento.

Este perdão, no entanto, não está livre de críticas, como explicou um dos condenados em 1974 por este tipo de crimes sexuais, George Montague:

Aceitar um perdão, significa aceitar que você é culpado. Eu não sou culpado de nada. Apenas de estar no lugar errado no momento errado. Se receber um pedido de desculpas não precisarei de um perdão.

Já o Governo alemão na semana passada teve uma iniciativa semelhante, indemnizando e anulando os antecedentes criminais de milhares de homens condenados por terem tido contactos homossexuais até 1994 (!).

Fontes: Engadget e JN.

 

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