A partir de amanhã, 28 de setembro, será possível utilizar a revolucionária plataforma UNI-FORM para denunciar crimes e discurso de ódio dirigidos a pessoas LGBTI ou percecionadas como tal. Através de site e de app, pela primeira vez várias ONGs europeias estarão assim em ligadas a diversas forças policiais de cada país.
O UNI-FORM é a primeira plataforma on-line que põe diretamente em contacto as organizações LGBTI e as forças de segurança em diversos países da União Europeia com o objetivo de potenciar o aumento de denúncias e combater os crimes de ódio e discurso de ódio on-line contra pessoas LGBTI.
Qualquer denúncia submetida será sempre rececionada pela organização LGBTI responsável no respetivo país e, caso a pessoa assim queira, poderá também ser rececionada pela força de segurança nacional, dependendo da legislação de cada país.
O serviço estará disponível em Portugal, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Malta, Hungria, Letónia, Estónia e Lituânia e, segundo o anúncio feito, “pode ser utilizada por vítimas, testemunhas e/ou por qualquer outra pessoa que queira denunciar um incidente motivado pelo ódio, as denúncias podem ser anónimas ou podem ser fornecidos dados pessoais que serão utilizados para processos de investigação formal.”
O projeto UNI-FORM, co-financiado pela Comissão Europeia, é coordenado pela Associação ILGA Portugal e envolve uma rede de ONGs da Bélgica, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Espanha e Reino Unido e conta com o apoio da ILGA-Europe. O lançamento oficial terá lugar dia 28 de setembro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
Marta Ramos, Diretora Executiva da ILGA Portugal, explicou que “a maioria do discurso online de ódio contra pessoas LGBTI não é reportado às autoridades por vergonha, por receio de reações homo ou transfóbicas por parte das próprias autoridades, ou porque a pessoa não sabia que poderia reportar e onde fazê-lo“. É neste contexto que surge a ferramenta UNI-FORM, continuou, “esta é a primeira ferramenta online de denúcia europeia específica para crimes de ódio e discurso online de ódio contra pessoas LGBTI“. E terminou com um desafio: “precisamos que façam parte desta mudança, que instalem a app e ajudem a travar o ódio“.