Rússia: Primeiro Casal Do Mesmo Sexo Reconhecido Legalmente Obrigado A Fugir Do País

Eugene Wojciechowski e Pavel Stotsko casaram no dia 4 de janeiro em Copenhaga, na Dinamarca. Quando regressaram ao seu país de origem, a Rússia, sonharam – mas não esperaram – que sua união fosse reconhecida legalmente no seu país.

Para a surpresa de ambos, um funcionário do governo em Moscovo carimbou os seus passaportes com a confirmação oficial do casamento, acto que levou apenas cinco minutos.

Esta ilusão de progresso foi destruída dias depois quando o governo anunciou que os passaportes eram inválidos e que o casal seria multado por “danificá-los intencionalmente“.

Na passada segunda-feira, a polícia chegou ao apartamento do casal – depois de tentar a casa dos pais de Stotsko – e tentou arrombar a porta. A polícia bloqueou as saídas, impedindo que qualquer pessoa entrasse ou saísse, desligou as luzes e a internet por várias horas.

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O casal foi informado de que não poderia sair de sua casa a menos que entregassem os seus passaportes e que se tentassem fugir seriam acusados de resistir à polícia. As autoridades também deixaram o casal saber que, se alguma pessoa ou organização homofóbica tomasse ações violentas contra eles, a polícia não poderia garantir a sua segurança.

Igor Kochetkov, que lidera a Russian LGBT Network, disse ao The Moscow Times que esta afirmação era “uma ameaça, como tal“, continuou, “tomaram a decisão que, por enquanto, eles devem abandonar o país. Esta decisão não foi planeada – a ameaça real para a liberdade e segurança de Paul e Eugene foi o único motivo para sua partida.

Stotsko escreveu ontem no seu Facebook pessoal que “a Russian LGBT Network salvou as nossas vidas!“, acrescentando que o casal vai fugir “por alguns dias“, mas que continuará a luta pelos seus direitos. Confirmou igualmente que o funcionário que lhes validou o passaporte foi entretanto demitido, num ato que considerou “inaceitável“, dado que “contradiz o código trabalhista russo e é um ato de intimidação para todos os funcionários do Ministério dos Assuntos Internos“.

De acordo com a lei russa, os casamentos realizados no exterior são legítimos se não houver “impedimentos especificados no Artigo 14 do Código da Família” onde se pode ler que “os casamentos não podem ser aprovados se forem realizados entre parentes próximos ou pais adotivos e filhos adotados, ou se um dos cônjuges já é casado ou incapaz de tomar uma decisão por si mesmo“, nada na lei afirma que as uniões entre pessoas do mesmo sexo devam ser desqualificadas.

Esta notícia surge semanas após pesquisa afirmar que 83% dos russos e russas consideram que é “sempre reprovável” ou “quase sempre reprovável” que duas pessoas adultas do mesmo sexo tenham sexo, um aumento substancial e progressivo de anos passados (68% em 1998 e 76% em 2008).

 

Fonte: PinkNews.

 

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