Direitos Política Religião

Vaticano diz que lei de combate ao discurso homofóbico na Itália ameaça liberdade de expressão

Proposta de Lei coloca em xeque a ‘liberdade de organização’ da Igreja e ameaça ‘liberdade de pensamento’, afirma carta do Vaticano.
Arcebispo Paul Richard Gallagher

O Vaticano queixou-se formalmente à Itália de que um projeto de lei, elaborado por Alessandro Zan, um político gay do partido democrata de centro-esquerda, planeia criminalizar o discurso de ódio de teor LGBTIfóbico prejudicaria a liberdade das pessoas católicas.

O arcebispo Paul Richard Gallagher, ministro das Relações Externas do Vaticano, fez a repreensão numa nota diplomática este mês. Disse que a lei planeada limitaria a liberdade de expressão, além de colocar as escolas católicas em risco legal se se recusassem a marcar um dia nacional contra a homofobia.

De acordo com os relatórios, Gallagher invocou o tratado da era de Mussolini que criou a cidade-estado do Vaticano e garante a liberdade da Igreja e das pessoas católicas em Itália.

A intervenção do arcebispo alimentou ainda mais um debate já de si inflamado em torno da lei, projetada para tornar a violência e o discurso de ódio contra pessoas LGBTI e pessoas com deficiência, bem como a misoginia, um crime. Posiciona-se assim ao lado da extrema-direita italiana que luta contra a aprovação do projeto de lei.

A Itália ocupa o lugar mais baixo na Europa Ocidental em igualdade de género e um projeto de lei que criminaliza a violência e o discurso de ódio direcionado à orientação ou identidade de género de uma pessoa está, aos poucos, a ganhar terreno no Parlamento Italiano.

No mês passado, o chefe dos bispos italianos, o cardeal Gualtiero Bassetti, disse que não via necessidade de uma nova lei para reforçar as proteções contra a discriminação, mas que o Parlamento e o povo deveriam ter a última palavra.


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