Nigéria: Projeto de lei pretende proibir o crossdressing

Nigéria: Projeto de lei pretende prender travestis por 6 meses (na imagem: Bobrisky)
Bobrisky

Foi apresentado na Nigéria um projeto de lei pretende proibir o uso de roupas e acessórios estereotipados de género não coincidente, ou simplesmente crossdressing. Este é da autoria de Umar Muda, membro da Câmara dos Representantes da Nigéria, e foi lido no plenário da Câmara na terça-feira.

Pessoas que vistam roupas consideradas impróprias ao seu género na Nigéria correrão o risco de serem presas por seis meses. Se aprovado em lei, o crossdressing tornar-se-á uma ofensa no país, com a isenção daquelas que o façam para entretenimento.

Uma pessoa envolvida em crossdressing é culpada de um crime e passível de prisão de 6 meses ou de uma multa de quinhentas mil naira“, pode ler-se no projeto de lei.

Apesar da ressalva de expressão cultural, em perigo poderá estar Okuneye Idris Olanrewaju, também conhecida como Bobrisky [na imagem acima], uma personalidade LGBTI nigeriana e das drag queens nigerianas mais populares. Outros nomes incluem James Chukwueze Obialor, também conhecido como James Brown e Adenrele Oluwafemi Edun, popularmente conhecida como Denrele.

O projeto de lei procura alterar a lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo género de 2013, de forma a incluir o crossdressing como um dos crimes sob o acto.
 
Na Lei, casais do mesmo género e pessoas gays, lésbicas ou bissexuais enfrentam 14 anos de prisão se condenadas em tribunal.

O aviso de Uju Anya

Ujo Anya

Uju Anya, Professora Universitária, avisou que “qualquer lei que permita à polícia decidir quem se veste de homem ou mulher alcançará eventualmente qualquer pessoa“. Levando um passo acima na escala da opressão do crossdressing na Nigéria, Anya aconselha ironicamente que se “comece a economizar dinheiro para subornar agentes policiais que prendem homens por usar brinco e mulheres por usarem jeans.”

Homofobia generalizada na Nigéria além do crossdressing

Esta possível punição perante o crossdressing na Nigéria não é novidade no país. Bolu Okupe respondeu duramente contra insultos à sua saída do armário em janeiro de 2021. Okupe é filho de um ex-conselheiro presidencial nigeriano, Doyin Okupe.

O jovem Okupe partilhou no Instagram o seu Orgulho com uns calções de banho coloridos e a segurar uma bandeira arco-íris. “Sim, sou Gay AF“, escreveu depois de enfrentar comentários homofóbicos de que estaria “morto” se viesse para outras partes da África.

Relacionamentos homossexuais estão proibidos na Nigéria com uma reveladora exceção: apenas entre mulheres que vivem fora de regiões sob a lei da Sharia. É proibida para as restantes mulheres e para todos os homens no país.


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