2025 começa com igualdade no Liechtenstein: Casamento do mesmo sexo é uma realidade

No primeiro dia de 2025, o Liechtenstein faz história ao ver a lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo entrar em vigor. Esta é uma conquista importante, não apenas para o pequeno principado, mas também para a comunidade LGBTQ+ em todo o mundo. A partir de hoje, o Liechtenstein torna-se o 37º país das Nações Unidas a permitir que casais do mesmo sexo se casem legalmente.

Esta mudança surge após a aprovação da lei em maio de 2024, com um apoio quase unânime no parlamento. Das 25 pessoas deputadas, 24 votaram a favor, refletindo o seu crescente apoio à comunidade LGBTQ+. A adesão do Liechtenstein coloca-o entre os países de língua alemã em que o casamento igualitário é uma realidade como já aconteceu na Alemanha (2017), Áustria (2019) e Suíça (2022).

Embora o Liechtenstein tenha permitido uniões civis desde 2011, a lei aprovada em 2024 estabelece que nenhuma nova união civil será registada a partir de hoje. No entanto, as uniões civis existentes continuarão a ser reconhecidas e poderão ser convertidas em casamentos a pedido dos casais envolvidos. Esta medida oferece uma transição tranquila para as pessoas que já haviam formalizado o seu compromisso antes da alteração legislativa.

O casamento igualitário no Liechtenstein é o resultado de uma maior abertura à comunidade LGBTQ+

A aprovação desta lei foi recebida com grande alívio, especialmente pelo parlamento, que sentiu pressão para ser o último país de língua alemã a dar este passo importante. Daniel Seger, porta-voz do Partido dos Cidadãos Progressistas, expressou na altura que a aprovação da lei foi um grande passo para os direitos iguais da população LGBTQ+, destacando a importância de dar resposta às expectativas internacionais.

Embora o príncipe Hans-Adam II tenha manifestado apoio ao casamento igualitário, mostrou oposição ao direito de adoção para casais do mesmo sexo, uma questão que foi resolvida em 2023, após uma decisão do tribunal constitucional que autorizou a adoção por casais LGBTQ+.

Este é um momento de celebração e de esperança, pois o mundo caminha para um futuro incerto nalgumas frentes da luta pelos direitos humanos. A conquista de direitos é, pois, essencial para que 2025 continue a ser palco de avanços legislativos. O Liechtenstein pode ser um pequeno país, mas envia hoje uma mensagem poderosa ao mundo: a igualdade de direitos é para ser celebrada.

---