Crimes de ódio contra comunidade LGBTI+ bate recordes pela Europa e Portugal segue tendência

Os crimes de ódio contra pessoas LGBTI+ atingiram um patamar histórico em 2024, de acordo com o relatório anual da ILGA-Europa. A organização sublinha um aumento sem precedentes da violência impulsionada pela normalização do sexismo e do discurso de ódio contra pessoas LGBTI.

Governos em diversas regiões da Europa e da Ásia Central utilizaram os direitos das pessoas LGBTI como pretexto para enfraquecer liberdades civis e valores democráticos. Nos últimos anos, vários países, incluindo Bulgária, Roménia e Eslováquia, discutiram ou adotaram leis de “propaganda LGBT”, restringindo a liberdade de reunião e criminalizando a visibilidade LGBTI.

Em França e nos Países Baixos, os crimes de ódio aumentaram 13% e 25%, respetivamente, com base nos dados de 2023. O relatório também destaca um aumento significativo de crimes em Portugal, Finlândia, Alemanha e Noruega, motivados pela perceção de orientação sexual ou identidade de género.

Situação em Portugal

Em Portugal, o aumento dos crimes de ódio foi de 38% em 2023, segundo relatório da ILGA-Europa e dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR). Foram documentados 347 incidentes, mas a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) alerta que muitos casos continuam a ser subnotificados ou classificados incorretamente devido às práticas inadequadas de registo.

Além disso, em agosto, a organização Habeas Corpus publicou uma lista onde identifica pessoas LGBTI+ como “terroristas financiados com dinheiro público”. A iniciativa foi amplamente criticada por incitar ódio e violência contra a comunidade e pessoas aliadas.

Educação e discriminação institucional

O veto presidencial a uma lei que assegurava o direito à autodeterminação de identidade de género nas escolas gerou controvérsia no início de 2024.

Em julho, o Conselho Municipal de Lisboa aprovou planos municipais para a promoção da igualdade de género e dos direitos LGBTI, com iniciativas destinadas a combater a violência e discriminação até 2026.

Saúde e direitos reprodutivos

A integração oficial do Grupo de Diversidade Sexual e de Género na Direcção-Geral da Saúde (DGS) foi uma medida positiva. No entanto, medidas implementadas em outros países europeus, como Áustria e Polónia, dificultaram o acesso a serviços de saúde para pessoas trans.

Em Portugal, o Ministério da Saúde anunciou em julho a inclusão de todas as pessoas com útero nos rastreios de cancro do colo do útero, independentemente do género ou marcador nos documentos de identidade.

Declarações da ILGA-Europa

“O que começa como um ataque aos direitos das pessoas LGBTI rapidamente se transforma numa ofensiva mais ampla contra os direitos e liberdades de todos os indivíduos na sociedade”, afirmou Chaber, pessoa directora-executiva da ILGA-Europa. “Estamos a entrar numa nova era em que as pessoas LGBTI se tornaram o campo de ensaio para leis que corroem a própria democracia”, escreveu Chaber.

As leis de agentes estrangeiros e de propaganda LGBT têm servido como um campo de ensaio para legislações que corroem a democracia.

O aumento dos crimes de ódio contra a comunidade LGBTI+ evidencia a necessidade urgente de medidas eficazes e abrangentes para combater o ódio e a discriminação. As autoridades portuguesas e europeias precisam intensificar esforços para proteger os direitos humanos e promover uma sociedade mais inclusiva e segura.

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