A democracia na Turquia enfrenta um novo golpe, desta vez com uma proposta de lei que ameaça criminalizar ainda mais as pessoas LGBTI+. Em abril, o partido HÜDAPAR — membro da coligação governamental — apresentou um projeto que visa alterar o Código Penal e outras leis, atacando diretamente os direitos fundamentais das pessoas LGBTI+.
A proposta segue um padrão repressivo semelhante ao de regimes autoritários como a Rússia, Hungria ou Geórgia, mas com medidas ainda mais severas. Se aprovada, a nova lei poderá levar à prisão quem “promova ou divulgue comportamentos sexuais entre pessoas do mesmo sexo” — em qualquer formato, incluindo comunicação digital. A pena poderá chegar a cinco anos de prisão, agravada se for através de meios de comunicação.
Outras medidas incluem:
- Punições agravadas para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo em público (até 16 anos de prisão);
- Penalizações duplicadas para atos de “exibicionismo” cometidos por pessoas do mesmo sexo;
- Detenção preventiva com base em meras acusações de “atos indecentes”;
- Prisão até três anos para pessoas trans que não revelem o sexo atribuído à nascença antes de casar.
Milhares de detenções de ativistas na Turquia
Este projeto de lei ameaça destruir os últimos resquícios de liberdade de expressão e associação, afetando não só ativistas LGBTI+ como também artistas, jornalistas, pessoas advogadas e opositoras políticas. Desde o início do ano, milhares de pessoas foram detidas. Entre elas, defensoras de direitos humanos LGBTI+ que participaram em protestos pacíficos, frequentemente reprimidos com violência policial que poderá constituir tortura.
Katrin Hugendubel, da ILGA-Europe, alerta que estas “alterações discriminatórias fazem parte de um ataque mais vasto aos direitos fundamentais e representam uma violação das normas internacionais de direitos humanos”.
A Turquia ocupa o 47.º lugar entre 49 países no Rainbow Map da ILGA-Europe — um dos piores desempenhos em termos de proteção legal das pessoas LGBTI+ na Europa. Com este novo projeto de lei, o país corre o risco de aprofundar ainda mais o fosso entre os direitos humanos e a repressão institucional.
Num mês em que se celebra o Orgulho, é essencial mostrar solidariedade internacional com as pessoas LGBTI+ na Turquia. O silêncio não pode ser uma opção.
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