As Eleições Legislativas decorrem a 10 de março de 2024 e estreia-se hoje neste espaço com o Bloco de Esquerda uma série de artigos que pretendem focar nas temáticas da Igualdade de Género e LGBTI+ de vários programas eleitorais. Mais do que um momento de análise – que eventualmente acontecerá no futuro – este pretende… Continue a ler Legislativas 2024: Programa eleitoral do Bloco de Esquerda, a Igualdade de Género e os Direitos LGBTI+
Categoria: Política
Parlamento Europeu adota Estratégia para Igualdade LGBTQI+ proposta pelo eurodeputado José Gusmão
Numa votação realizada esta semana, o Parlamento Europeu aprovou o Relatório de Implementação da “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI+ 2020-2025“, elaborado pelo eurodeputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda. O relatório apela a políticas mais abrangentes por parte da União Europeia e dos estados-membros, visando combater discriminações múltiplas e interseccionais. Isso inclui considerações relacionadas… Continue a ler Parlamento Europeu adota Estratégia para Igualdade LGBTQI+ proposta pelo eurodeputado José Gusmão
Milhares de artistas pedem que Israel seja banida da Eurovisão. Participação “trivializa a violação das leis internacionais e torna o sofrimento das vítimas invisível”
Milhares de artistas da Finlândia e Suécia posicionaram-se para que Israel seja banida este ano da Eurovisão. Além da carta aberta, a petição Ban Israel from Eurovision Song Contest 2024 já conta com mais de 30.000 assinaturas. “Israel viola os direitos humanos e não achamos correto que utilize o concurso para polir a sua imagem”,… Continue a ler Milhares de artistas pedem que Israel seja banida da Eurovisão. Participação “trivializa a violação das leis internacionais e torna o sofrimento das vítimas invisível”
Marcelo veta “nomes neutros”, pois considera que “outro progenitor ou filho maior se possam pronunciar ou ser informados”
Marcelo Rebelo de Sousa vetou a possibilidade de escolha de nomes próprios neutros no registo civil esta segunda-feira. Nesse mesmo dia, já havia vetado a lei da autodeterminação do género nas escolas por “uma quase total ausência dos pais e encarregados de educação”. O Presidente da República considera que a mudança de nome não deve… Continue a ler Marcelo veta “nomes neutros”, pois considera que “outro progenitor ou filho maior se possam pronunciar ou ser informados”
Marcelo veta lei da autodeterminação do género nas escolas por “uma quase total ausência dos pais e encarregados de educação”
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa vetou a lei da autodeterminação do género nas escolas numa altura em que várias encontram soluções tranquilas. O decreto aprovado em dezembro passado estabelecia medidas a aplicar pelas escolas para assegurar o direito à autodeterminação da identidade de género e à protecção das características sexuais de estudantes. Assim, as… Continue a ler Marcelo veta lei da autodeterminação do género nas escolas por “uma quase total ausência dos pais e encarregados de educação”
Presidente Marcelo promulga criminalização das práticas de conversão sexual
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe e criminaliza práticas de conversão por motivo da orientação sexual ou da identidade de género. “O Presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República que proíbe as denominadas práticas de ‘conversão sexual’ contra pessoas LGBT+, criminalizando… Continue a ler Presidente Marcelo promulga criminalização das práticas de conversão sexual
Grécia vai legalizar o casamento igualitário com o apoio da oposição e a resistência da Igreja Ortodoxa
O governo de centro-direita da Grécia está prestes a aprovar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o acesso à adoção. O processo irá avançar graças ao apoio da oposição de esquerda e apesar da resistência da Igreja Ortodoxa. O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, obteve o apoio crucial da oposição de esquerda para… Continue a ler Grécia vai legalizar o casamento igualitário com o apoio da oposição e a resistência da Igreja Ortodoxa
Direitos humanos em declínio à medida que líderes falham em cumprir leis, reporta a Human Rights Watch
Os direitos humanos encontram-se num estado precário à medida que líderes negligenciam as suas obrigações de fazer cumprir a lei internacional. É esta uma das maiores conclusões do relatório anual da Human Rights Watch (HRW). A HRW adverte sobre crises crescentes sobre os direitos humanos em todo o mundo, com o aumento de atrocidades durante… Continue a ler Direitos humanos em declínio à medida que líderes falham em cumprir leis, reporta a Human Rights Watch
A falácia de não ver orientação sexual, género ou cor de pele
Gabriel Attal será o próximo primeiro-ministro de França. Com 34 anos, será a mais jovem pessoa a ocupar o cargo. E acontece que também será o primeiro primeiro-ministro gay assumido do país. Este foi, aliás, o destaque do título do Podcast Expresso da Manhã de ontem: “Homossexual de 34 anos, quem é o novo primeiro-ministro… Continue a ler A falácia de não ver orientação sexual, género ou cor de pele
Macron nomeia Gabriel Attal, o primeiro-ministro mais novo da história de França e primeiro assumidamente gay
O presidente Emmanuel Macron nomeou nesta terça-feira Gabriel Attal como o novo primeiro-ministro de França. Attal será o primeiro-ministro mais jovem francês com 34 anos e o primeiro a ser assumir-se homossexual. O atual ministro da Educação francês e braço-direito do Presidente, vai então ocupar o lugar cimeiro no Governo. A nomeação acontece depois da demissão apresentada na… Continue a ler Macron nomeia Gabriel Attal, o primeiro-ministro mais novo da história de França e primeiro assumidamente gay