Números Da Violência Contra Pessoas LGBT Em Portugal

Durante os últimos dias tem sido noticiado pelos vários meios de comunicação um caso de violência homofóbica. O caso da Sara Vasconcelos teve direito a entrevistas, acções de solidariedade e o apoio de todos aqueles que acreditam que este tipo de crimes não podem, nunca, ser tolerados. Por aqui fizemos questão de partilhar o certeiro comunicado que a própria Sara escreveu pois acreditamos que estes são casos que não nos podem deixar serenos. Há que reagir, actuar contra aqueles que destroem a liberdade, seja ela de que natureza for, de terceiros.

No entanto, o que aconteceu com a Sara está longe de ser um caso isolado. No relatório do Observatório da Discriminação da ILGA Portugal (que podem ler na íntegra no link final), em 2013 foram contabilizados 112 crimes de ódio, de acordo com a definição da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, dos quais 37 envolveram situações de violência física extrema. Porém, 96 por cento dos casos que nos foram relatados não chegaram a ser reportados às autoridades competentes. Assim, continua a ser fundamental que, tal como neste caso, haja uma denúncia destas situações – e apelamos a que vítimas ou testemunhas continuem a quebrar o silêncio em http://observatorio.ilga-portugal.pt 

situações de violência física extrema LGBT Portugal

Ainda de acordo com os dados recolhidos, as vítimas são regra-geral bastante jovens, entre 14 e 20 anos de idade (40%), assumem a sua orientação sexual ou identidade de género perante pessoas amigas e vão com regularidade a locais maioritariamente frequentados por pessoas LGBT. As pessoas agressoras atuam normalmente em grupo e são desconhecidas das vítimas. Os motivos mais citados para a ocorrência dos crimes e/ou incidente motivados pelo ódio foram a real ou percecionada orientação sexual da vítima e/ou as suas expressões de género.

As denúncias submetidas retratam normalmente situações ocorridas em Lisboa ou arredores, perpetradas durante a tarde ou noite e em espaço público. Embora seja frequente a denúncia de mais de uma testemunha presente, os relatos referem a incapacidade de acção das testemunhas e/ou a sua escolha em ignorar a situação que testemunhavam.

orientação sexual vítimas

Tanto vítimas como testemunhas mencionaram o impacto negativo que estes crimes e/ou incidentes motivados pelo ódio tiveram na sua (vítimas) vida pessoal ou social, mas as vítimas muito raramente procuraram qualquer tipo de apoio psicológico profissional (beneficiando maioritariamente do apoio de pessoas amigas) e, como foi dito em cima, em 96% dos casos não apresentaram queixa junto das autoridades competentes.

É importante divulgar também que a lei portuguesa já prevê punições agravadas para crimes motivados pelo ódio em função da orientação sexual (desde 2007) ou da identidade de género (desde 2013). Também as polícias têm recebido formação específica para conhecerem a especificidade desta legislação e a necessidade de apurar e registar a motivação destes crimes.

A lei e as instituições já estão – e têm que estar – do nosso lado. Temos o direito a ocupar o espaço público com segurança e temos o direito a não hesitar em expressar a nossa orientação sexual ou identidade de género.

Foram estes os dados da ILGA Portugal, há que tomar consciência da gravidade deste tipo de crimes de ódio, principalmente quando já se assiste em alguns países como a Rússia ou até a insuspeita Espanha o aumento destas campanhas homofóbicas. Não podemos baixar os braços, não podemos deixar que estes casos se tornem um hábito e continuemos dormentes perante a tal gravidade. Somos e exigimos mais que isso!

Relatório [pdf]

Fonte.

Anúncios