Novo Requerimento Para Terminar Com A Discriminação Na Doação De Sangue

Não é novidade nenhuma que em Portugal, apesar de todas as linhas de conduta delineadas pela Comissão Europeia, continua a haver discriminação em alguns pontos do País em relação a dadores LGBT, mais em particular a dadores masculinos homossexuais. Discriminação essa que vai, reiteramos, contra o que a Organização Mundial de Saúde defende.

Esta é uma situação que já se prolonga desde 2010 e, apesar de ter sido criado um grupo de trabalho para estudar a dádiva de sangue por homens homo e bissexuais em 2012, o Instituto Português Do Sangue E Da Transplantação (IPST) continua sem se pronunciar sobre o tema. Ora, esta semana o Bloco de Esquerda vem exigir que o Presidente do IPST explique no Parlamento a razão de tal demora.

Diz o Bloco no comunicado:

Helder Trindade [Presidente do IPST] vai ter de explicar aos deputados as razões de não ter sido ainda cumprida uma resolução da Assembleia da República com cinco anos, que defendia o fim da discriminação dos doadores de sangue por causa da sua orientação sexual.

Aprovada [a Resolução] pelos deputados sem votos contra, na sequência das denúncias de doadores de sangue que tinham sido impedidos de o fazer por assumirem ter tido relações sexuais com outros homens, a resolução encarregava o governo da “elaboração e divulgação de um documento normativo da responsabilidade exclusiva do próprio Ministério da Saúde que proíba expressamente a discriminação dos(as) dadores(as) de sangue com base na sua orientação sexual e esclareça que os critérios de suspensão de dadores se baseiam na existência de comportamentos de risco e não na existência de grupos de risco”.

Mas a poucas semanas do quinto aniversário da apovação desta resolução, a situação permanece quase inalterada, tendo-se cumprido apenas a parte que recomendava o fim dos questionários com “enunciados homofóbicos” que visavam eliminar os dadores masculinos que confirmassem ter sexo com outros homens.

Questionado na altura sobre o prazo de entrega de resultados desse grupo de trabalho, o Governo deu duas respostas diferentes: primeiro prometeu que os resultados seriam entregues ao Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) em quatro meses; depois falou num prazo de seis meses a contar da primeira reunião.

Os anos passaram e até hoje nunca se ouviu falar de qualquer trabalho resultante desse grupo de trabalho. “Não é compreensível nem aceitável que nada se saiba sobre o grupo de trabalho constituído no IPST e que a informação sobre o funcionamento do mesmo seja sonegada”, diz o requerimento assinado pelos deputados bloquistas José Soeiro e Helena Pinto. O Bloco acusa ainda o IPST de continuar “a postergar uma Resolução da Assembleia da República, aprovada por inequívoca maioria”.

Esperemos então que o Presidente do IPST consiga, finalmente, justificar o desprezo com que foi tratado o assunto e o que levou a um atraso de cinco anos na resolução de um caso flagrante de discriminação em Portugal.

Fonte: Esquerda.net.

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