O Problema De João Miguel Tavares

As declarações do Presidente do Instituto Do Sangue E Da Transplantação, Hélder Trindade, na semana passada na Assembleia da República causaram polémica porque, segundo ele, homossexuais só podem dar sangue se estiverem em abstinência sexual. Os comentários e opiniões não tardaram em surgir mas houve uma em particular que teve especial paixão. João Miguel Tavares falou assim (a partir do minuto 23 e 24 segundos) no último Governo Sombra:

Depois de todo o discurso em que os argumentos passavam por pilinhas e pipis, por probabilidades de 50% o que me chocou, mas não surpreendeu, foi a forma fanática como defendeu a sua opinião e tentou silenciar os restantes colegas. Não é pois de estranhar que hoje João Miguel Tavares tenha escrito a sua crónica no Público sobre este mesmíssimo tema. Ora vejamos:

Nós vivemos num país onde a homossexualidade só deixou de ser crime em 1982, e onde os homossexuais ainda são vítimas de inadmissíveis preconceitos. Mas se lutar contra esses preconceitos é uma obrigação, convém que o combate à discriminação não seja cego, sobretudo quando o assunto em causa é a transmissão do VIH.

Hmmm… OK, prossigamos…

Atacar o presidente do Instituto Português do Sangue por este ter afirmado no Parlamento que está definido como factor de exclusão para a dádiva de sangue “ser um homem que tem sexo com homens” não é lutar contra o preconceito — é um reflexo pavloviano que inverte direitos (o direito fundamental em causa não é dar sangue mas sim receber o sangue mais seguro possível).

O João, que até tinha começado de forma aceitável, começa no segundo parágrafo a mostrar o sentido que pretende dar ao seu texto e fá-lo com uma técnica inteligente mas conhecida dos mais atentos: pega numa verdade universal e, de forma indirecta, força a sua ligação a uma condicionante do problema em questão. Não está aqui em causa nenhum direito fundamental de dar sangue mas sim o direito básico de quem desejar doar sangue não seja discriminado pela sua orientação sexual. Receber o sangue mais seguro possível é o desejo de todos os cidadãos e é por isso que existem os questionários que devem ser rigorosos e de carácter científico.

É também por isso que todo o sangue doado é testado, dado que o questionário é obviamente falível. O grau de segurança destes testes é altíssimo, a rondar os 99,9999996% no mundo ocidental (ou, se preferirem, 1 em 3.000.000). Em Portugal as colheitas de sangue rondam as 200.000 unidades anuais mas o número tem vindo a baixar o que levou, curiosamente, o Instituto Português Do Sangue a apelar aos dadores que reforcem a sua dádiva. Entre 2004 e 2007, por exemplo, não houve um único caso de infecção do VIH por transfusão em Portugal.

Continuando pela crónica do João:

(…) ou há razões médicas legítimas para considerar os homossexuais masculinos um grupo de risco no que à transmissão do VIH diz respeito, ou a proibição de alguém ser discriminado devido às suas práticas sexuais é obviamente inadmissível. A questão que deve ser colocada, portanto, é esta: há ou não razões médicas atendíveis para que essa discriminação se mantenha?

Custa-me a acreditar que em pleno século XXI, e passadas décadas de estudos que nos permitiram conhecer o vírus e a doença, passadas décadas de educação sobre o tema ainda se fale em grupos de risco. Se calhar o João faltou a umas aulas no secundário ou não reparou em trabalhos de grupo quase obrigatórios sobre o VIH/SIDA na década de 1990 que não há grupos de risco, esse é um termo que há muito entrou em desuso no mundo ocidental quando se começou a perceber as características do vírus e da sua transmissão. Há, sim, comportamentos de risco (como o sexo desprotegido ou a partilha de seringas usadas).

Imagine, João, que um casal de dois homens saudável e monogâmico (casados como tu até) pretendem doar sangue. Qual a razão para lhes ser negado isso? Imagine, João, que um homem gay pratica sexo seguro. Imagine, João, que uma mulher pratica sexo anal. Imagina que uma mulher pratica sexo sem proteção com o seu marido e que este a trai. Imagine, por fim, que a primeira causa de infecção do VIH na Europa é pela relação heterossexual. É por todos estes factores, João, que é essencial que os questionários sejam efectivamente rigorosos e conjugados com os testes ao sangue.

Havendo uma janela imunológica em que é possível o VIH estar presente sem ser detectado pelas análises, há ou não mais probabilidades de um gay estar infectado do que um heterossexual?

O João não fez o seu trabalho de casa, então não sabe que, precisamente por causa dessa janela imunológica, para além dos testes regulares são também feitos os testes de ácido nucleico ou os da proteína cápside P24 que minoram ainda mais esse efeito de janela? Comentar na rádio, televisão e jornal devia motivá-lo a pesquisar um pouco mais sobre o que pretende falar e não levantar questões que existem apenas para dar força ao seu argumento.

É claro que se os meios de diagnóstico melhorarem até à eliminação dos falsos negativos, se a qualidade dos inquéritos atingir a perfeição ou se as estatísticas demonstrarem uma diminuição dos contágios MSM que torne as actuais medidas desproporcionadas, a proibição que impede os gays de doar sangue deve ser eliminada.

Fica igualmente claro que para o João os diagnósticos nunca serão suficientemente bons apesar de todos os dados apresentados. Apesar de todos os avanços feitos na pesquisa do VIH/SIDA, apesar de todo o esforço na educação das pessoas, o João acha que este tipo de argumentação não tem um peso negativo na desinformação que lança sobre os jovens, inconscientemente dizendo-lhes, no extremo das palavras, que se forem gays ou bissexuais ele e outros assumirão que estão infectados não pelos seus actos mas pelo que são.

Digo mais, João lança também no subconsciente dos heterossexuais menos informados ou inconscientes que o VIH/SIDA é, acima de tudo, uma coisa de homens gay e isso é absolutamente perigoso. Para todos.

Nota: Vale a pena ler os artigo do blogue Jugular, “O Sangue E A Banalidade Do Mal” do Paulo Côrte-Real (ILGA) e “Devemos Proibir Os Lisboetas De Doar Sangue?” do Pedro Morgado.

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