Ainda O Sangue

Foram ontem oficializadas as novas regras de doação de sangue para homens homo e bissexuais. Pode-se ler que estes homens passam a poder ser dadores de sangue, estando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária que pode ser de seis ou 12 meses após o último contacto sexual ou de seis meses após um novo parceiro sexual, “com a avaliação individual do risco”.

Ora, a ILGA Portugal reagiu a esta decisão comentando o título da notícia do jornal Expresso “Homossexuais Vão Poder Dar Sangue“:

Este título é falso.

1. A exclusão continua porque exige que não haja qualquer “contacto sexual” no último ano, o que na prática significa excluir praticamente todos os homens gays e bissexuais; ou seja, a exclusão continua praticamente a ser definitiva.
2. A discriminação continua porque se opta por manter a exclusão de “homens que têm sexo com homens” em vez de se perguntar especificamente sobre práticas, especificando diferentes tipos de contactos sexuais (com diferentes tipos de risco associados) e averiguando a proteção utilizada nesses contactos.

Em 2009, na sequência de uma recomendação da AR, a pergunta discriminatória tinha sido retirada em Portugal, seguindo o exemplo espanhol.
A exclusão de “homens que têm sexo com homens” foi reintroduzida em 2011 pelo IPST, já sob a tutela do atual Governo, sem recurso a qualquer estudo.
Face à contestação, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar o questionário. A ILGA Portugal contactou o IPST por diversas vezes e foi-nos prometida uma oportunidade para partilhar as nossas sugestões com o mesmo grupo. Contactámos também o Ministro da Saúde pedindo uma audiência para falar desta questão e de outras questões relacionadas com o acesso à saúde para pessoas LGBT.
As conclusões do grupo de trabalho foram publicadas e avalizadas pelo Ministro da Saúde sem qualquer audição da ILGA Portugal.

Propúnhamos um novo conjunto de questões que fosse mais eficaz no controlo do risco e que não incidisse sobre uma noção de “grupo de risco” que é uma noção errada e ultrapassada.
Propúnhamos que Portugal pudesse dar um exemplo a outros países que vão ter também que eliminar a discriminação nesta questão.
Em vez disso, o resultado de três anos de trabalho do “grupo de trabalho” é a cópia de políticas ainda discriminatórias seguidas no Reino Unido ou nos EUA nos últimos anos.

Ou seja, o resultado é medíocre e ainda discriminatório – e continua a ser uma escolha eminentemente política.
Continuaremos a alertar o próximo Governo para a necessidade de um trabalho efetivo e sério na prossecução de um questionário incisivo que garanta a qualidade da recolha do sangue e que não seja discriminatório.

Fonte: Página do Facebook da ILGA Portugal.

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