Grécia e Eslovénia: As lutas na europa pelos direitos LGBT

Em plena Terça-feira, dia 03 de Março do presente ano, a Eslovénia aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Com cinquenta e um votos a favor, vinte e oito contra e cinco abstenções tornando-se assim o primeiro país da Europa de Leste e o décimo primeiro país da União Europeia a conquistar tal feito. Já a sua vizinha Croácia, pouco mais de um ano antes, viu este avanço barrado em referendo, com cerca de 66% de votos contra o casamento por pessoas do mesmo sexo.

Contudo, três anos antes desta data vitoriosa para os direitos LGBT na Eslovénia, no ano de 2012, os eslovenos recusaram, tal como a Croácia, em referendo, o avançar da legislação com 55% dos votos contra, apesar da fraca adesão às urnas.

Voltando ao dia 03 de Março, aquando do voto no parlamento de Ljubljana, cerca de duas mil pessoas reuniram-se manifestando o seu repúdio e ameaçando com uma petição, para a qual necessitariam de 40.000 assinaturas, para organizar um novo referendo e assim impedir o avanço da nova legislação.

Em resposta, o próprio Parlamento, ainda no mês de Março, criou uma lei que proibia a convocação de um referendo sobre a lei do casamento por pessoas do mesmo sexo justificando de forma sensata que um novo referendo seria homofóbico e abriria a porta para a discriminação pela orientação sexual (algum bom senso político!).

No entanto, dois cidadãos (e desculpem-me o aparte, mas não tenho a certeza se os deva chamar de cidadãos) apresentaram um recurso contra esta decisão, após terem reunido em tempo recorde as 40.000 assinaturas referidas anteriormente e assim, no dia 22 de Outubro (7 meses depois) o Tribunal Constitucional revogou esta mesma lei criada em Março.

Tudo isto levou a que no passado dia 15 de Dezembro os eslovenos voltassem às urnas, com um novo referendo, que põe em conta e risco o direito à igualdade no casamento. Os resultados preliminares serão apresentados amanhã, dia 20.

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Protestos durante o ‘Gay Pride’ de 2015 em Atenas. Yorgos Karahalis / AP

Já a Grécia, no próximo dia 22, terá a oportunidade de finalmente alargar as uniões civis aos casais do mesmo sexo. Contudo, e como esperado, já é muita a poeira levantada. Desta vez por alguns responsáveis pela igreja ortodoxa, principalmente representada pelo bispo Ambrosios, que proclamou (vomitou) declarações polémicas e extremistas contra os homossexuais e os próprios deputados que votarão a favor da nova legislação. Entendam-se por declarações polémicas e extremistas o seguinte:

Cuspam neles! Desprezem-nos! Votem contra eles! Eles não são humanos! Eles são aberrações da natureza! Mental e espiritualmente doentes! Estão mentalmente loucos…não hesitem! Sempre que os vejam, cuspam neles! Não os deixem em paz! Eles são perigosos!

Esperemos que, apesar da pressão e do papel importante que esta igreja tem sobre o estado grego, não seja suficiente para levar o poder político a esquecer-se do memorando com a explicação da proposta de lei que enfatiza a necessidade do reconhecimento oficial aos casais do mesmo sexo, baseando-se nos princípios da igualdade entre cidadãos e o respeito pela diversidade, tal como a Constituição grega e a Convenção Europeia sobre Direitos Humanos estipulam.

E no meio de tudo isto não nos podemos esquecer que o casamento entre pessoas do mesmo sexo continua a ser ilegal em países europeus como a Áustria, a Alemanha ou a Suíça.

Fontes: Euronews, Expresso, Exame, Human Rights Watch, BuzzFeed,  infoGrécia.

Actualização:

Segundo as informações preliminares da votação, a Eslovénia acaba de ver todo o trabalho político e governativo a retroceder porque o povo (sim, essa massa global que normalmente tem todo o poder) decidiu revogar a lei a favor do casamento entre pessoas do mesmo.

Afinal, nem sempre se anda e olha em frente. É triste pensar que isto efectivamente aconteceu, aliás está a acontecer. E é frustrante, sim a palavra certa é frustrante, termos países e sociedades em que o povo quer avanços e os membros governativos não o permitem (a maioria dos casos que conheço). E na Eslovénia, ali bem a Leste, um “ex”emplo a seguir pelos países vizinhos, o povo decide retroceder.

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