A História Do Direito De Amar (criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje)

As Nações Unidas criaram um mapa interactivo que mostra a evolução (ou regressão nalguns casos) das leis dos vários países do mundo que criminalizam as pessoas homo e bissexuais pela sua orientação sexual. Dizem os escritórios das Nações Unidas para os Direitos Humanos:

Este mapa interativo mostra como países diferentes criminalizaram, descriminalizaram (e, em certos casos, recriminalizaram) o fato de ser gay ou lésbica na história moderna. Começando em 1799, o mapa conta uma história pungente sobre como a colonização espalhou legislação homofóbica por muitas partes do mundo.

 

Infelizmente, há lacunas de informação quando se trata do estatuto de leis em alguns países durante períodos particulares da história. Essas lacunas são reflectidas no nosso mapa (áreas cinzentas indicam dados em falta ou contestados).

Comecemos uma análise:

Criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje (1790)
O início do mapa (1799)

No final do século XVIII, fica óbvia a influência da colonização britânica nos países/colónias onde foram implementadas leis que criminalizavam a homossexualidade. De notar igualmente que vários países africanos não incriminavam estas pessoas.

Criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje (1900)
1900

Cem anos passados e o mapa mostra como a América Latina entrou desde cedo na linha da frente dos direitos das pessoas LGB. Por outro lado, vários países africanos, a Rússia e a Índia passaram explicitamente a criminalizar estas pessoas.

E aquele rectângulo vermelho é, claro está, o que a nós chama mais a atenção: Portugal criminalizou a homossexualidade no final do século XIX (e assim se manteve durante largas – demasiadas – décadas).

Criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje (1981)
1981

No início da década de 1980 as leis começaram a evoluir e em alguns sítios a homossexualidade deixou de ser crime como em vários Estados norte-americanos e em boa parte da Europa. Já no médio oriente existiu um retrocesso das leis. E Portugal? Portugal e a Irlanda do Norte, eram estes os únicos dois países da Europa Ocidental que ainda criminalizavam as pessoas LGB. Sim, quando nasci Portugal criminalizava a minha natureza.

Criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje (2001)
2001

No início do segundo milénio era este o mapa que podem ver acima. E, sim, quando o filme Moulin Rouge! estreou ainda era crime a homossexualidade em vários Estados norte-americanos.

Criminalização de gays e lésbicas de 1799 até hoje (2015)
2015

Por fim, o mapa actual, em que quase todo o continente americano, toda a Europa e Oceania descriminalizaram a homossexualidade. Em África foram dados passos no sentido contrário (mas de notar que Moçambique deu um passo crucial no passado ano). O médio oriente permanece sendo um dos locais com as leis mais homofóbicas do planeta e a Índia – que tinha descriminalizado a homossexualidade em 2009 – voltou atrás dois anos depois.

Um ponto importante de se reter é que, embora a protecção do Estado às pessoas LGBT seja fulcral para o avanço da sociedade, ele não vale só por si. A própria sociedade precisa ser educada e deixar para trás os seus preconceitos e discriminações. Exemplo disso é a Rússia que, apesar de surgir aqui a azul, não deixa de ter casos de violência extrema – e não punidos – contra as pessoas LGBT.

As leis têm muitas vezes o papel de dar o exemplo e mostrar à sociedade que muitos dos seus preconceitos são infundados. Esta luta é, portanto, a dois: dos Governos que deverão proteger todos os seus cidadãos e das próprias sociedades que se devem educar e entender que estamos cá todos para o mesmo. Tornar este sítio num real planeta azul.

Fonte: Nações Unidas.

Nota: Obrigado ao Luciano pela dica 🙂

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