Neto de Moura, matriosca de preconceitos

“Respeito as pessoas que tenham uma certa inclinação sexual, mas não compreendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo e sou contra a adoção de crianças por esses casais. As crianças devem ter um pai e uma mãe.”

Numa surpreendente entrevista, o juiz Neto de Moura revela que, para além das suas opiniões misóginas condutoras de decisões em tribunal amplamente questionadas no que toca à violência doméstica, não compreende o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mais, apresentou-se igualmente contra a adoção por parte de casais homossexuais. E isto pode ser problemático no futuro porquê?

Não está aqui em causa a sua opinião pessoal, trata-se sim de como Neto de Moura dá uma entrevista como juíz e apresenta estes seus valores, lá está, como juíz e contra o que está escrito na Constituição. Importa reter que este juíz, segundo o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra, usou em acórdãos “expressões ofensivas, desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais da dignidade e da igualdade humanas”. Em especial contra as mulheres, acrescento.

Tal como explicou a deputada Sandra Cunha, estas declarações são altamente preocupantes, dado que “na secção cível da Relação, para a qual foi transferido, podem vir a passar-lhe pelas mãos processos de regulação de poder paternal. Tem a enorme responsabilidade de decidir sobre a vida das pessoas.

Já Nuno Pinto, presidente da ILGA Portugal, mostrou a sua preocupação quando “demorámos décadas a conseguir a igualdade na lei e quando esta existe pode demorar outras décadas a que seja realmente aplicada nos tribunais.” As últimas declarações do juiz são realmente preocupantes “quando alguém como Neto de Moura pode vir a decidir sobre situações que considera que não deviam existir.

E é precisamente esta hipótese que nos deve deixar alerta, porque dado o historial do juiz, nada nos garante que vá aplicar a lei tal como ela está escrita. Nada nos garante que, mais uma vez, este juiz não vá sobrepor a sua opinião pessoal àquilo que é a lei portuguesa. Apesar da importância da separação de poderes, é essencial que o poder judicial não esteja acima da lei. Há pois que criar mecanismos que o garantam.

É que Neto de Moura pode achar, por exemplo, que as crianças devem ter um pai e uma mãe, mas isso está longe de ser verdade, dado que “as crianças e adolescentes de famílias homoparentais não diferem significativamente das crianças e adolescentes de famílias heteroparentais no seu bem-estar, assim como em nenhuma dimensão do desenvolvimento psicológico, emocional, cognitivo, social e sexual.” Mais, “não existe fundamentação científica para afirmar que os pais homossexuais não são bons pais com base na sua orientação sexual.” E quem o afirma? A Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Neto de Moura tem-se revelado numa autêntica matriosca de preconceitos que lhe têm claramente enviesado o discernimento sobre os casos que ajuíza. Ao reiterar os seus ideais problemáticos e que vão contra a lei portuguesa, devemos pois questionar-nos se terá capacidade de executar a sua profissão adequadamente. É essa a questão que, tanto o juiz como os colegas, deverão encontrar resposta, pois socialmente ela não podia ser mais clara.

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