Portugal precisa ser um refúgio para pessoas LGBTI vindas do Brasil

Entre 2011 e 2018 foram mortas 4.442 pessoas LGBTI no Brasil, uma a cada 16 horas. Com a escalada de políticas homofóbicas e transfóbicas no país, surgiu assim a criação da Queer Tropical, um grupo de ajuda para quem pretenda fugir e vir para Portugal. Apesar dos comentários de ódio à notícia em Portugal, porque importa dar resposta devida aos pedidos de refúgio que começam a surgir do Brasil? Mais, porque pode não ser assim tão simples em termos político?

A eleição de Bolsonaro não é parte arbitrária desta situação de perigo acrescido para toda uma população.“Foi óbvio que o ataque estava ligado à eleição. Bolsonaro disse que as pessoas LGBT representam um perigo para o Brasil e a vitória deu legitimidade ao ódio sem complexos. Chamavam-nos pervertidas e diziam que nos iam matar”, explicou Ariadna Seixas, mulher trans que veio para Portugal, decisão que tomou no dia seguinte à vitória de Bolsonaro. “Temos de averiguar como fazemos para ficarmos aqui a longo prazo, mas por agora é um alívio viver num sítio onde podemos andar na rua sem medo”, desabafou.

É com esta necessidade premente que Débora Ribeiro fundou o grupo Portugay Tropical – atualmente Queer Tropical. A viver em Portugal há largos anos, explicou que “muitos amigos perguntaram-me o que podiam fazer para emigrar e lembrei-me que haveria milhares de pessoas como eles.” Nas primeiras horas após a criação da página no Facebook recebeu milhares de mensagens com pedidos de ajuda.

O reconhecimento institucional da necessidade de dar asilo a pessoas LGBTI vindas do Brasil tem, no entanto, um problema. Como explicou Marta Ramos, diretora-executiva da ILGA Portugal, “o normal seria aprovar os pedidos de asilo que demonstram sofrer perseguição pela sua orientação [sexual ou identidade de género]”, mas, por outro lado, aceitar os pedidos de ajuda “poria o Executivo português numa situação delicada, porque implicaria reconhecer que o governo de Bolsonaro não respeita os direitos humanos.”

E para quem cá vem? Não se julgue que será uma escolha fácil, nunca o é. Abandonar o próprio país, família e amizades, deixar tudo para trás nunca será uma decisão fácil ou superficial, especialmente nestas circunstâncias em que o perigo à integridade física da pessoa tem vindo a aumentar nos últimos meses no Brasil. Por cá os comentários insultuosos em vários sites a esta notícia serão assim espelho de uma resistência xenófoba, homofóbica e transfóbica em Portugal que é, relembro, considerado o quarto país mais seguro do mundo. “Portugal é um porto seguro, mas não é uma panaceia, e o exílio pode ser muito difícil”, refletiu Emmerson Pessoa, professor universitário a viver em Portugal há um ano que sofreu um ataque violento no Brasil.

A situação é complexa, dado que “um incidente diplomático entre os países irmãos poderia piorar a situação” da população LGBTI no Brasil, como tal, “é algo que deve ser evitado”, explicou Marta Ramos. Uma coisa é certa, enquanto não são encontradas respostas às solicitações feitas, importa que haja empatia perante a situação especialmente perigosa em que estas pessoas se encontram e deixar os preconceitos, contra a população LGBTI, mas também a brasileira, de lado. Porque é do nosso interesse a defesa destas pessoas, porque, para além do contributo que elas possam ter na criação de uma sociedade mais livre, – positividades à parte – não sabemos o que nos espera num futuro próximo. Cimentar estes valores, em especial com um país irmão, é pois uma forte aposta no futuro. E também na nossa existência.

Fontes: El Mundo, Imagem.