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Brasil vai criminalizar homofobia e transfobia

Pride de São Paulo em 2012, a maior celebração LGBT no Mundo

6 dos 11 juízes do Supremo Tribunal brasileiro já votaram a favor da legislação que vai proteger a comunidade LGBT no Brasil. As leis, que visam proteger as pessoas gay, lésbicas, bissexuas e trans de violência e discriminação, serão aprovadas independentemente do sentido de voto dos restantes 5 juízes e foram levadas ao Supremo Tribunal pela associação ativista ABGLT e o Partido Popular Socialista (PPS).

Apesar de já ter legalizado a adoção e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Brasil continua a ser dos países mais violentos do Mundo para as pessoas LGBT, tendo registado, em 2017 e 2018, 445 e 420 assassinatos causados por crimes de ódio em relação à orientação sexual ou identidade de género. Isto é o triplo do registado há oito anos, com 130 mortes registadas em 2011.

O panorama político brasileiro é certamente responsável pelo disparar da violência contra pessoas LGBT nos passados dois anos, com a eleição do Presidente Bolsonaro a justificar esta horrenda escalada. O discurso homofóbico, transfóbico, racista e misógino foi celebrado por uma facção significativa do país, ainda muito minado pelo conservadorismo católico e intolerância com a diferença.

Acerca da aprovação da nova lei, Afonso Nogueira, um homem de 36 anos que está prestes a casar-se com o seu namorado disse: “Não esperava que este dia chegasse, especialmente com o presidente que agora temos. As ameaças que vivemos no dia-a-dia podem ser finalmente levadas a sério. Agora alguém terá de fazer algo. Isto mostra que as nossas vidas importam“. Uma grande vitória para as nossas irmãs e os nossos irmãos brasileiros e que trave a violência ultrajante contra pessoas que simplesmente querem viver a sua vida, honestamente e em plenitude.

Fonte: PinkNews

Atualização 14 de junho:

O Supremo Tribunal Federal brasileiro permitiu hoje a criminalização da homofobia e transfobia como forma de racismo, com pena de prisão que pode ir de um a cinco anos de prisão, além de multa.

O tribunal determinou, por oito votos a favor e três contra, que casos de agressões e atos preconceituosos contra cidadãos LGBT sejam enquadrados como crime de racismo, até que o Congresso crie leis específicas para o tema.

Todo o preconceito é violência. Toda a discriminação é causa de sofrimento, mas aprendi que alguns preconceitos causam mais sofrimentos do que outros, porque alguns são feridas curtidas já em casa, na qual a discriminação castiga a pessoa desde o seu lar, afasta pai de filho, irmãos, amigos, pela só circunstância de tentar viver o que se tem como sua essência e que não cumpre o figurino socio-político determinante e determinado”, declarou a magistrada Carmen Lúcia, citada pela imprensa local, ao declarar-se favorável à criminalização da homofobia.


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