A mulher e o direito ao voto em Portugal

O acesso da mulher ao voto em Portugal levou largos anos a ser conquistado. Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar, mas, para tal, teve que aproveitar um buraco na legislação portuguesa.

No primeiro ato eleitoral da recém nascida República, em 1911, era permitido o voto a todos os chefes de família que soubessem ler. Como não era referido o género, Carolina Ângelo, ao ler a lei prevista na Constituição, e sendo médica e viúva, e por isso, chefe de família, foi uma das pessoas que pôde votar. Seria a única mulher nesse ano a fazê-lo. Após este episódio, a legislação é imediatamente alterada, especificando que apenas os cidadãos portugueses homens poderiam votar. Como tal, no ato eleitoral de 1913 as mulheres já não podiam votar.

Carolina era na altura já a primeira mulher portuguesa a operar no Hospital de São José. Em 1909 foi uma das fundadoras da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, defensora dos ideais republicanos, do sufrágio feminino, do direito ao divórcio, da instrução das crianças e de direitos e deveres iguais para homens e mulheres.

Na revolução de 5 de outubro de 1910 participou na confecção das bandeiras hasteadas, obra de que foi encarregada por Miguel Bombarda. Esteve igualmente envolvida na fundação da Associação de Propaganda Feminista, em maio de 1911.

As mulheres portuguesas tiveram de esperar pelo ano de 1931, e pela alteração à Lei que passou a determinar que as mulheres, para votarem, tinham de ter cursos secundários ou superiores, enquanto que aos cidadãos do sexo masculino bastava apenas saber ler e escrever.

Apesar das evoluções pelos direitos das mulheres em Portugal, o sufrágio universal feminino só foi alcançado após o 25 de Abril. Carolina Beatriz Ângelo morreu com apenas 33 anos a 3 de outubro de 1911.

Fontes: RTP e Jornal Tornado.


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