A União Europeia tem caminhado em direção à igualdade de género em ritmo acelerado. No entanto, com uma pontuação no Índice de Igualdade de Género de 67,4 em 100, a UE ainda tem muito espaço para melhorias. Portugal está em 16º no índice (59,9 pontos), apenas à frente de países como a Estónia (59,8) ou a Letónia (59,7) e bem longe da liderança sueca (83,6). Desde 2005, a pontuação da UE aumentou apenas 5,4 pontos (+ 1,2 pontos desde 2015).
A UE está mais próxima da igualdade de género nos domínios da saúde (88,1 pontos) e finanças (80,4 pontos). Por outro lado, as desigualdades de género são mais preocupantes no domínio do poder (51,9 pontos). No entanto, a pontuação neste domínio melhorou mais desde 2005 (+ 13 pontos), devido aos progressos em quase todos os Estados-Membros.
Embora a UE tenha progredido no sentido da igualdade entre homens e mulheres, a evolução é desigual entre os Estados-Membros. A Suécia (83,6 pontos) e a Dinamarca (77,5 pontos) são consistentemente as sociedades com maior igualdade de género. A Grécia (51,2 pontos) e a Hungria (51,9 pontos) têm o caminho mais longo a percorrer. A Itália e Chipre estão entre os países que mais melhoraram (+ 13,8 pontos e + 10,4 pontos, respetivamente), enquanto a Lituânia é o único país que não fez nenhum progresso na igualdade de género desde 2005. Em alguns domínios, o progresso diminuiu, paralisou ou até regrediu. Ainda estamos, portanto, longe da linha de chegada.
O Índice de Igualdade de Género do EIGE (Instituto Europeu para a Igualdade de Género) mostra que os avanços na igualdade de género continuam a mover-se a ritmo de caracol, mas estamos caminhando na direção certa. Há grandes melhorias no domínio do poder, à medida que mais mulheres estão a assumir posições de tomada de decisão, especialmente nas salas de reuniões das empresas em toda a Europa.
Todos os anos, são pontuados os Estados-Membros da UE e a UE como um todo para ver até que ponto estão a alcançar a igualdade de género. O Índice usa uma escala de 1 a 100, onde 1 é para desigualdade total e 100 é para igualdade total.
As pontuações baseiam-se nas diferenças entre homens e mulheres e nos níveis de realização em seis domínios principais: trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde. Dois domínios adicionais estão integrados no Índice, mas não têm impacto na pontuação final. O domínio das desigualdades cruzadas destaca como as desigualdades de género manifestam-se em combinação com idade, incapacidade, país de nascimento, educação e tipo de família. O domínio da violência contra as mulheres mede e analisa as experiências de violência das mulheres.
Realidade portuguesa
Licença parental
Em 2016, 23% das mulheres e 32% dos homens com idades entre 20 e 49 anos (pais e mães em potencial) eram inelegíveis para licença parental em Portugal. Desemprego ou inatividade foi o principal motivo de inelegibilidade para 84% das mulheres e 52% dos homens. Os 16% restantes das mulheres e 48% dos homens eram inelegíveis para licença parental devido à duração inadequada do emprego.
Os pais e mães do mesmo sexo não são elegíveis para licença parental em Portugal. Entre a população empregada, 5% das mulheres e 19% dos homens eram inelegíveis para licença parental.
Assistência informal a pessoas seniores e a pessoas com deficiência e serviços de assistência a longo prazo
A maioria das prestadoras de cuidados informais de seniores e/ou pessoas com deficiência em Portugal são mulheres (60%.) A percentagem de mulheres e homens envolvidos no cuidado informal de seniores e/ou pessoas com deficiência vários dias por semana ou todos os dias é de 8% e 6%. A proporção de mulheres envolvidas em cuidados informais é de 7 p.p. abaixo da média da UE, enquanto o envolvimento dos homens é de 4 p.p. mais baixo. No geral, 10% das mulheres e 12% dos homens com idades entre 50 e 64 anos cuidam de seniores e/ou pessoas com deficiência, em comparação com 7% das mulheres e 4% dos homens na faixa etária de 20 a 49 anos. Cerca de 27% das mulheres cuidadoras de seniores e/ou pessoas com deficiência estão empregadas, em comparação com 55% dos homens que combinam cuidados com responsabilidades profissionais.
Há também menos mulheres do que homens cuidadores informais trabalhando na UE. Mas a diferença de género é maior em Portugal do que na UE (28 p.p. em comparação com 14 p.p. na UE). Na faixa etária de 50 a 64 anos, 34% das cuidadoras informais trabalham, comparado a 60% dos homens. Mulheres e homens em Portugal têm as mais elevadas necessidades não satisfeitas de atendimento domiciliar profissional em toda a UE (86%).
Assistência informal a crianças e serviços de acolhimento de crianças
Em Portugal, 59% de todas as pessoas cuidadoras informais de crianças são mulheres. No geral, 58% das mulheres estão envolvidas em cuidar ou educar das suas crianças pelo menos várias vezes por semana, em comparação com 55% dos homens. Em comparação com a média da UE (56% das mulheres e 50% dos homens), um pouco mais de mulheres e homens estão envolvidos no cuidado ou educação dos filhos ou netos em Portugal. As diferenças de género são maiores entre mulheres e homens que não trabalham (40% e 28%) e entre mulheres e homens que trabalham no setor privado (82% e 72%).
Portugal atingiu as duas metas de Barcelona de ter pelo menos 33% de crianças com menos de três anos de idade e 90% de crianças entre três e três anos de idade em cuidados infantis. No geral, 48% das crianças com menos de três anos de idade estão sob alguma forma de assistência formal e 46% das crianças dessa idade estão em creche formal por pelo menos 30 horas por semana. O acolhimento formal de crianças é fornecido para 93% das crianças de três anos à idade escolar mínima obrigatória (87% estão em acolhimento formal de crianças por pelo menos 30 horas por semana). Cerca de 13% das mulheres e homens em Portugal relatam necessidades não atendidas de serviços formais de acolhimento de crianças. Mães solteiras são mais propensas a relatar maiores necessidades não atendidas de serviços formais de cuidados infantis em Portugal (19%), em comparação com casais com filhos (11%).
Transporte e infraestrutura pública
Em Portugal, homens e mulheres passam uma quantidade igual de tempo na deslocação para e do trabalho (cerca de 25 minutos por dia). Casais com e sem filhos passam um tempo semelhante, com mulheres a viajar mais que homens em ambos os tipos de casais. As pessoas solteiras passam o mesmo tempo a viajar como as pessoas em casais, com homens solteiros viajando cerca de 31 minutos por dia em comparação com 24 minutos por dia para mulheres solteiras. As mulheres passam um pouco menos de tempo nos trajetos do que os homens se trabalham a meio período. Mulheres que trabalham a meio período viajam 17 minutos de casa para o trabalho e voltam, e os homens viajam 18 minutos, enquanto homens e mulheres que trabalham em período integral viajam em torno de 26 minutos.
Geralmente, é mais provável que os homens viajem diretamente para e do trabalho, enquanto as mulheres fazem mais viagens de uso múltiplo, para se encaixar em outras atividades, como desistências da escola ou compras de supermercado.
Disposições de trabalho flexíveis
Mais mulheres (71%) do que homens (60%) são incapazes de mudar o horário de trabalho. O acesso a acordos de trabalho flexíveis é mais baixo em Portugal do que na UE, onde 57% das mulheres e 54% dos homens não têm possibilidade de alterar os seus horários de trabalho. O setor privado fornece mais flexibilidade ao longo do tempo de trabalho para mulheres e homens do que o setor público. Cerca de 66% das mulheres e 57% dos homens empregados do setor privado não têm controlo sobre os seus horários de trabalho, em comparação com 88% das mulheres e 93% dos homens empregados do setor público.
Embora existam mais mulheres do que homens a trabalhar a tempo parcial em Portugal, menos mulheres (24%) do que homens (43%) trabalhadores a tempo parcial fizeram a transição para o trabalho a tempo inteiro em 2017. A diferença de género é maior do que na UE, onde 14% das mulheres e 28% dos homens passaram do trabalho de meio período para o de tempo integral.
Aprendizagem ao longo da vida
Portugal tem uma taxa de participação média da UE na aprendizagem ao longo da vida (10%), sem diferenças de género. As mulheres (de 25 a 64 anos) são mais propensas a participar da educação e do treinamento do que os homens, independentemente de seu status de emprego, exceto os homens economicamente inativos, que têm maior probabilidade de participar da aprendizagem ao longo da vida do que as mulheres economicamente inativas. Os conflitos com horários de trabalho são uma barreira maior à participação na aprendizagem ao longo da vida para homens (55%) do que para mulheres (53%). As responsabilidades familiares são relatadas como uma barreira ao envolvimento na educação e no treinamento de 41% das mulheres em comparação com 22% dos homens.
Os horários de trabalho são mais um obstáculo à participação na aprendizagem ao longo da vida em Portugal do que na UE em geral, enquanto as responsabilidades familiares são relatadas como um obstáculo em torno da média da UE. Na UE, 38% das mulheres e 43% dos homens relatam seu horário de trabalho como um obstáculo e 40% das mulheres e 24% dos homens relatam que as responsabilidades familiares impedem a participação na aprendizagem ao longo da vida.
O relatório completo pode ser lido no formato PDF e em Inglês AQUI.
Fonte: Ryan Todd (Imagem)