Igualdade no casamento chega à Irlanda do Norte

10 anos depois de Portugal, a Europa fica um pouco mais igual. A comunidade LGBTI+ da Irlanda do Norte vence a luta pela igualdade no casamento que durava há anos.

Esta semana, a Irlanda do Norte viu um impasse de quase 7 anos quebrado e está agora alinhada com o resto do Reino Unido no acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. 

Considerada das províncias mais conservadoras e religiosas do Reino Unido, a Irlanda do Norte não aceitou o casamento quando legalizado pelo parlamento britânico em 2013. 

Em 2015, o Stormont – aka Parlamento irlandês – votou a questão pela quinta vez. Desta vez passou por 1 voto, mas acabaria por ser vetada pelo partido conservador DUP (Partido Unionista Democrático). Querelas políticas levaram a que a região ficasse sem órgão legislativo por dois anos, ficando também a legalização em suspenso. 

Esta vitória para os direitos LGBTI+ sabe bem, mas vem com menos força do que devia. 

Só foi possível por imposição administrativa de Westminster, que face ao impasse político havia dado até Outubro passado para a Irlanda do Norte formar governo, caso não o fizesse um pacote de leis – incluído o reconhecimento do casamento e leis sobre aborto – seriam implementadas esta passada segunda-feira (13 Janeiro 2020). 

Os casais que desejem casar já se podem registar. Os primeiros casamentos devem acontecer em Fevereiro. Por enquanto, o casamento só está acessível a casais que não estavam sobre outras formas legais de união, como a união civil. 

Este marco histórico é o resultado da luta e ativismo de vários anos por parte da sociedade civil, associações e ativistas LGBTI+. Dificilmente seria possível sem a luta destas pessoas, que procuraram construir um debate construtivo em torno da igualdade no acesso ao casamento, e sobre a inclusão na sociedade de pessoas LGBTI+. Em Abril de 2016, os esforços reuniram-se em torno da iniciativa Love Equality para pressionar Westminster e o poder político da região.

Após várias idas a tribunal, propostas de lei rejeitadas e vários meses a reunir apoio, o grupo finalmente viu a questão a ser discutida e aprovada no Parlamento britânico em Julho de 2019.

É evidente que ainda existe muito trabalho a ser feito, tanto a nível político, como social: o próximo passo será reconhecer as uniões civis já existentes. Numa região tão conservadora como a Irlanda do Norte, o casamento entre pessoas do mesmo sexo esteve frequentemente presente no debate político, sendo um dos maiores factores de clivagem política dos anos recentes.

Claro, havendo também uma forte oposição por parte da Igreja da Irlanda, que fez campanha contra a ‘redefinição do casamento’ e não mostra intenções de fazer parte da mudança por uma sociedade mais justa e igual.

Numa Europa com crescentes demonstrações de homofobia e em que se desenvolve um sentimento anti-homosexual, este é um dia histórico. Esta semana celebramos! A igualdade no casamento chegou à Irlanda do Norte!


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