A novela do sangue parece não ter fim à vista. Depois de serem tornadas públicas várias denúncias de discriminação por parte de homens gays e bissexuais pela sua orientação sexual no acesso às dádivas de sangue, houve várias entidades políticas – entre elas o Bloco de Esquerda, Juventude Socialista e PAN – que questionaram Governo sobre ponto de situação e pretendem proibir a discriminação que ainda se verifica.
Recordamos que, após atualizações às normas da Direção-Geral da Saúde em 2016, estavamos num ponto em que era aguardado um estudo sobre período de abstinência e cujas conclusões deveriam ter sido apresentadas até ao final de junho de 2020. Recordamos também que a decisão de aceitar as dádivas destes homens continua sujeita à “discricionariedade” de profissionais de saúde. Depois de falhado o objectivo do primeiro grupo formado para averiguar as normas de acesso à dádiva de sangue, o Governo criou esta segunda-feira, dia 1 de março, um novo grupo de trabalho e dá-lhe uma semana para se pronunciar. Isto em vésperas de audição no Parlamento ao Instituto Português do Sangue e da Transplantação, tal como à Direção Geral da Saúde que se realizará hoje, dia 2. Esta audição conjunta nas comissões de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi aprovado por unanimidade a 3 de fevereiro.
Depois do primeiro grupo de trabalho criado em 2019 – que nunca apresentou as devidas conclusões -, o Ministério da Saúde criou então este novo grupo de trabalho para rever, no prazo de uma semana, a norma de 2016 que define os critérios de inclusão e exclusão de dadores de sangue por comportamento sexual. O grupo de trabalho foi constituído por decisão do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
Neste mesmo dia a Deputada Cristina Rodrigues submeteu uma iniciativa que recomenda ao Governo que adote normas de monitorização da selecção de candidatos por forma a detetar potenciais situações de incumprimento e assegurar que não se voltam a verificar situações de discriminação de cidadãos homossexuais na dádiva de sangue.
Apesar da referida norma na teoria assegurar igualdade no acesso à dádiva de sangue, na prática existem ainda preconceitos por parte das pessoas que estão a executar a seleção de dadores e que associam a orientação sexual dos cidadãos a comportamentos de maior ou menor risco.
A Deputada não inscrita recomenda assim ao Governo que:
Avalie a necessidade de revisão da Norma “Comportamentos de Risco com Impacte na Segurança do Sangue e na Gestão de Dadores: Critérios de Inclusão e Exclusão de Dadores”;Adote normas de monitorização da selecção de candidatos à dádiva de sangue por forma a detectar potenciais situações de incumprimento e assegurar que não se voltam a verificar situações de discriminação de cidadãos homossexuais;Promova campanhas de sensibilização para o combate à discriminação dos dadores, dirigidas aos técnicos que procedem à selecção de dadores.
Já a Deputada pelo Bloco de Esquerda Fabíola Cardoso criticou de forma irónica o timing da criação do novo grupo pelo Governo:
Numa novela que se arrasta há vários anos e parece não ter fim, importa igualmente relembrar que o foco contra a discriminação são os comportamentos de risco, dado que, independentemente da sua orientação sexual, “uma pessoa que faça sexo regular com vários parceiros e não use preservativo fica automaticamente excluída por um período de tempo“, como explicou Marta Ramos, diretora executiva da Associação ILGA Portugal.
Aguardemos, pois, pelos próximos capítulos.
Durante a audição de hoje no Parlamento, Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) afirmou que a norma da DGS não é clara nos critérios para comportamentos de risco.
As situações de discriminação em função da orientação sexual na dádiva de sangue denunciadas por várias pessoas nos últimos anos, situação que tem vindo a aumentar em número no último ano, terão origem, segundo a presidente do IPST, numa “dificuldade na clarificação da norma da Direcção-Geral da Saúde” relativa aos critérios para a dádiva de sangue.
Ouvida na Assembleia da República, Maria Antónia Escoval afirmou que “o corpo da norma apresenta um critério, mas a fundamentação da norma apresenta outro critério”. “O IPST tem-se debatido arduamente pela clarificação”, garantiu.
Maria Antónia Escoval anunciou também que “foram abertos processos de inquérito a três profissionais” que foram alvo de queixa. “Sei que os profissionais visados já foram ouvidos e aguardamos o relatório final”, avançou. “Não queremos que reste nenhuma dúvida em relação a estas situações.”
Atualização 11 de março:
Foi hoje aprovada, com a abstenção do CH e CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas, a recomendação da Deputada Cristina Rodrigues para que o Governo “promova as acções de combate à homofobia na dádiva de sangue.“
“Acontece que, apesar de todos os desenvolvimentos que se têm verificado especificamente no que diz respeito à discriminação em função da orientação sexual, a verdade é que ainda há um longo caminho a percorrer e as notícias recentes sobre a rejeição de dadores de sangue com base no facto destes serem homossexuais, prova-o.”, referiu a Deputada.
“Apesar da referida norma na teoria assegurar igualdade no acesso à dádiva de sangue, na prática existem ainda preconceitos por parte das pessoas que estão a executar a selecção de dadores e que associam a orientação sexual dos cidadãos a comportamentos de maior ou menor risco”, concluiu a parlamentar. ***
É assim fundamental que o Governo promova campanhas de sensibilização para o combate à discriminação dos dadores, dirigidas aos técnicos que procedem à selecção de dadores, assim como uma ampla campanha de âmbito nacional que esclareça definitivamente este assunto junto da opinião pública e instituições de saúde, recorrendo ao envolvimento dos media regionais, autarquias e associações que trabalhem na área do combate às discriminações.
*** Nota: Devido à integração de Cristina Rodrigues nos quadros do Partido CHEGA, rasurámos, em protesto e tomada de posição contra a instrumentalização da mesma, a parte do texto referente à antiga deputada.
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