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EUA: Flórida mais próxima de exigir inspeção genital a raparigas do desporto escolar

Da violência transfóbica: Escolas podem enfrentar ações judiciais se não forçarem algumas raparigas a submeterem-se a um "exame de saúde" para determinar-lhes o sexo atribuído à nascença.

A Câmara de Representantes da Flórida aprovou um projeto de lei esta semana que proíbe raparigas trans de participar no desporto escolar ao exigir que raparigas cujo sexo é “disputado” sejam submetidas a inspeções à sua genitália.

Na votação apenas um membro democrata votou a favor e nenhum republicano se opôs. O projeto de lei é notícia quando dezenas de estados norte-americanos estão a atacar os direitos das pessoas trans pela forma como exigem que as escolas determinem o sexo atribuído à nascença de estudantes que pretendam participar no desporto escolar.

Demos tudo o que tínhamos para dar. Discutimos, gritámos, implorámos, chorámos, sofremos e abandonámos o House Floor. Ainda assim, os republicanos da Flórida aprovaram um projeto de lei que não apenas proibe crianças trans de praticar desporto escolar, mas submete também crianças cujo sexo pode ser contestado a inspeções genitais – Deputado Omari Hardy.

Tal como a maioria dos projetos de lei que atacam estudantes trans nos Estados Unidos da América, este projeto de lei proíbe apenas raparigas trans que praticam desporto escolar, não rapazes trans. Também afeta todos os níveis de educação, incluindo universidades. Alega quem defendeu o projeto de lei que raparigas cis estão a ser-lhes negadas bolsas de estudo e podem ser excluídas do desporto por estudantes trans, algo que simplesmente não acontece.

Mas ao contrário de muitos estados, onde estes projetos de lei têm sido vagos sobre como o sexo será determinado ou apontam para certidões de nascimento – o que não deixa de ser problemático -, o projeto de lei da Flórida diz que o sexo de uma estudante pode ser disputado. Uma disputa exigiria um “exame de saúde e formulário de consentimento ou outra declaração do profissional de saúde da aluna para verificar o sexo biológico da mesma”.

A pessoa profissional de saúde pode verificar o sexo biológico da aluna como parte de um exame físico desportivo de rotina, confiando apenas em um ou mais dos seguintes: 1. Anatomia reprodutiva da aluna; 2. A mostra de DNA da aluna; ou 3. Os níveis de testosterona produzidos endogenamente pela aluna”, afirma o projeto de lei.

Escolas que não forçarem uma estudante a passar por um destes exames podem enfrentar ações judiciais se o projeto de lei for aprovado no Senado.

O projeto de lei é inspirado no projeto de lei do ano passado em Idaho. Democratas desse Estado disseram na altura que a lei poderia permitir que equipas adversárias poderiam desafiar o seu género de adversária de outra equipa e que a ameaça de tal desafio – e os testes invasivos resultantes – poderiam fazer até mesmo que adolescentes cis ganhassem medo de competir no desporto escolar.

Este projeto de lei pede que equipas médicas realizem procedimentos muito fora dos padrões de atendimento”, disse a pediatra Jessica Duvall à Forbes. “Além disso, mesmo que os testes tenham sido realizados contra as normas da sociedade médica, na maioria das vezes eles não produzem resultados claros e de fácil interpretação”, rematou.

Estudantes trans, tal como restantes jovens, merecem a oportunidade de participar na disciplina de educação física e em desportos extracurriculares que enriquecem a sua experiência escolar e ensinam sobre saúde, trabalho em equipa e espírito desportivo,” disse Melanie Willingham-Jaggers, da GLSEN.

Se o projeto de lei for aprovado pelo Senado e for tornar-se lei, enfrentará uma batalha árdua nos tribunais, dado que o presidente Joe Biden emitiu uma ordem executiva onde afirma que a discriminação com base na identidade de género é ilegal em contexto escolar, onde se insere o desporto escolar.


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