Portugal sobe no ranking LGBTI, mas só porque a Europa desce

Este 17 de Maio, Dia Internacional contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, a ILGA Europe lançou o seu tradicional e anual relatório e ranking dos países em termos de direitos LGBTI na Europa e Ásia Central. Portugal sobe do 7º para o 4º lugar, maioritariamente porque a Europa estagnou e não por avanços relevantes nas políticas nacionais.

“Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida para o top 5 do mais importante ranking europeu nesta área de ação, a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal”. 

Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal

Este é capaz de ser dos mapas mais interessantes produzidos pela ILGA Europe. Permite analisar as medidas e políticas LGBTI implementadas nos países e classificá-los segundo uma extensa lista de critérios. Portugal tem vindo há vários anos a subir no ranking como resultado de políticas ativas e melhorias legislativas significativas.

Este ano a subida para 4º lugar reflete uma mudança percentual residual na avaliação atribuída- de 66% para 68% – resulta em parte da clarificação sobre doação de sangue por homens gays e bissexuais (consideradas mudanças não-estruturais), mas sobretudo devido ao impasse vivido na Europa. O ranking viu também a Albânia e a Finlândia a subir por implementar pequenas mudanças.

A ILGA Europe destaca que a situação europeia é preocupante, com inação de muitos países em matérias LGBTI. Entre os assuntos mais relevantes está a inexistente legislação sobre famílias arco-íris. Nem um país fez qualquer avanço para reconhecer a parentalidade mútua. No campo dos direitos trans e intersexo, nomeadamente o reconhecimento legal de género, a estagnação é igual, com exceção da Islândia.

Outra preocupante conclusão do relatório deste ano é a visível regressão em termos de direitos políticos e sociais. O clima de insegurança é crescente, em especial para ativistas e verificou-se mais casos de autoridades a tentar enfraquecer associações da sociedade civil, bem como proibindo manifestações e encontros. O aumento de discurso de ódio por parte de entidades oficiais, comunicação social e sociedade em geral reflete este clima de insegurança.

A pandemia agravou as condições em que muitas pessoas LGBTI viviam, verificando-se um aumento da procura de ajuda para fazer face a alimentação e alojamento, desviando o foco das associações civis para responder a estas necessidades básicas que deveriam ser asseguradas pelos Estados. Em muitos países, as características de vulnerabilidade da população LGBTI não foi considerada para os planos de ajuda social. Isto é especialmente preocupante se tivermos em conta que muitas pessoas LGBTI viram-se obrigadas a passar mais tempo em ambientes indesejáveis e de abuso por causa dos confinamentos.

Especificamente para Portugal, o relatório aponta 3 principais questões a abordar: banir as ‘terapias de conversão’, reformular as políticas de asilo e integração para mencionar características SOGIESC (orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais), e melhorar o acesso de pessoas trans e gender-diverse a cuidados de saúde.

Acede aqui ao Rainbow Europe Map & Index: rainbow-europe.org.

Aqui ao relatório anual: Annual Review

Comunicado da ILGA Portugal: Retrocessos europeus empurram Portugal para o topo do ranking dos direitos LGBTI

Ep.251 – Festival da Canção e da Eurovisão em rutura, resistência em Budapeste & Come See Me In The Good Light – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

O DUCENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO EPISÓDIO do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Miguel Gonçalves.Neste episódio de Dar Voz A esQrever, olhamos para a contestação inédita no Festival da Canção 2026, com a maioria das pessoas concorrentes a rejeitar a participação na Eurovisão e a criticar diretamente a posição da RTP face à permanência de Israel no concurso. Seguimos até Budapeste, onde o presidente da câmara, Gergely Karácsony, arrisca uma acusação criminal por ter permitido a Marcha do Orgulho LGBTQ+, num caso que expõe o conflito entre o poder central autoritário e a autonomia municipal. No segmento Dar Voz A…, destacamos o documentário Come See Me in the Good Light, um retrato íntimo de amor, criação e mortalidade com a pessoa não-binária e poetisa Andrea Gibson como protagonista, bem como com a sua esposa Megan Falley.Artigos Mencionados no Episódio:Festival da Canção 2026: maioria de concorrentes rejeita Eurovisão e critica posição da RTPEspanha, Irlanda, Países Baixos e Eslovénia saem da Eurovisão. Portugal mantém-se num festival cada vez mais divididoGergely Karácsony, Presidente da Câmara de Budapeste, arrisca acusação criminal por permitir a Marcha do Orgulho LGBTQO Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈 está disponível nas seguintes plataformas:👉 ⁠⁠Spotify⁠⁠ 👉 ⁠⁠Apple Podcasts⁠⁠ 👉 ⁠⁠Youtube Podcasts⁠⁠ 👉 ⁠⁠Pocket Casts⁠⁠ 👉 ⁠⁠Anchor⁠⁠ 👉 ⁠⁠RadioPublic⁠⁠ 👉 ⁠⁠Overcast⁠⁠ 👉 ⁠⁠Breaker⁠⁠ 👉 ⁠⁠Podcast Addict⁠⁠ 👉 ⁠⁠PodBean⁠⁠ 👉 ⁠⁠Castbox⁠⁠ 👉 ⁠⁠Deezer⁠⁠Se nos quiserem pagar um café, ⁠⁠⁠⁠⁠aceitamos doações aqui⁠⁠⁠⁠⁠ ❤️🦄Jingle por Hélder Baptista 🎧Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Bluesky ( ⁠⁠@esqrever.com⁠⁠ ) e Instagram ( ⁠⁠@esqrever⁠⁠ ) ou para o e-mail ⁠⁠geral@esqrever.com⁠⁠. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Até já, unicórnios 🦄#LGBT #LGBTQ #FestivalDaCanção #Eurovisão #BudapestPride #ComeSeeMeintheGoodLight

1. Ep.251 – Festival da Canção e da Eurovisão em rutura, resistência em Budapeste & Come See Me In The Good Light 21:32
2. Ep.250 – Educação Inclusiva, Eurovisão em ruptura & "Oh, Mary!" 28:39
3. Ep. 249 – EU defende casamento igualitário, 10 anos de adoção em Portugal, Violência Doméstica, Dia Mundial de Luta Contra a SIDA & Heated Rivalry + PLURIBUS 36:28

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