Direitos Europa Opinião Política Pride Trans

Portugal sobe no ranking LGBTI, mas só porque a Europa desce

Este 17 de Maio, Dia Internacional contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, a ILGA Europe lançou o seu tradicional e anual relatório e ranking dos países em termos de direitos LGBTI na Europa e Ásia Central. Portugal sobe do 7º para o 4º lugar, maioritariamente porque a Europa estagnou e não por avanços relevantes nas políticas nacionais.

“Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida para o top 5 do mais importante ranking europeu nesta área de ação, a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal”. 

Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal

Este é capaz de ser dos mapas mais interessantes produzidos pela ILGA Europe. Permite analisar as medidas e políticas LGBTI implementadas nos países e classificá-los segundo uma extensa lista de critérios. Portugal tem vindo há vários anos a subir no ranking como resultado de políticas ativas e melhorias legislativas significativas.

Este ano a subida para 4º lugar reflete uma mudança percentual residual na avaliação atribuída- de 66% para 68% – resulta em parte da clarificação sobre doação de sangue por homens gays e bissexuais (consideradas mudanças não-estruturais), mas sobretudo devido ao impasse vivido na Europa. O ranking viu também a Albânia e a Finlândia a subir por implementar pequenas mudanças.

A ILGA Europe destaca que a situação europeia é preocupante, com inação de muitos países em matérias LGBTI. Entre os assuntos mais relevantes está a inexistente legislação sobre famílias arco-íris. Nem um país fez qualquer avanço para reconhecer a parentalidade mútua. No campo dos direitos trans e intersexo, nomeadamente o reconhecimento legal de género, a estagnação é igual, com exceção da Islândia.

Outra preocupante conclusão do relatório deste ano é a visível regressão em termos de direitos políticos e sociais. O clima de insegurança é crescente, em especial para ativistas e verificou-se mais casos de autoridades a tentar enfraquecer associações da sociedade civil, bem como proibindo manifestações e encontros. O aumento de discurso de ódio por parte de entidades oficiais, comunicação social e sociedade em geral reflete este clima de insegurança.

A pandemia agravou as condições em que muitas pessoas LGBTI viviam, verificando-se um aumento da procura de ajuda para fazer face a alimentação e alojamento, desviando o foco das associações civis para responder a estas necessidades básicas que deveriam ser asseguradas pelos Estados. Em muitos países, as características de vulnerabilidade da população LGBTI não foi considerada para os planos de ajuda social. Isto é especialmente preocupante se tivermos em conta que muitas pessoas LGBTI viram-se obrigadas a passar mais tempo em ambientes indesejáveis e de abuso por causa dos confinamentos.

Especificamente para Portugal, o relatório aponta 3 principais questões a abordar: banir as ‘terapias de conversão’, reformular as políticas de asilo e integração para mencionar características SOGIESC (orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais), e melhorar o acesso de pessoas trans e gender-diverse a cuidados de saúde.

Acede aqui ao Rainbow Europe Map & Index: rainbow-europe.org.

Aqui ao relatório anual: Annual Review

Comunicado da ILGA Portugal: Retrocessos europeus empurram Portugal para o topo do ranking dos direitos LGBTI


T7 | Ep.12 – BONEKINHA: UÉ, Autárquicas, Gloria Groove e Queer Lisboa Dar Voz a esQrever: Pluralidade, Diversidade e Inclusão LGBTI 🎙🏳️‍🌈

O nonagésimo sexto episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Falamos do artigo do Diogo Pereira sobre a iniciativa anti-homofobia na União Europeia, do feito pelo André Malhado a analisar o novo video de Gloria Groove e ainda falamos das Autárquicas desta semana e das nossas idas ao Queer Lisboa. No Dar Voz A… destacamos Star Crossed, o novo álbum da Kacey Musgraves e o regresso de Sex Education. https://open.spotify.com/episode/3oZ3gCsKRFi6dGnVwD6ovH Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Twitter e Instagram (@esqrever) e para o e-mail geral@esqrever.com. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Podem deixar-nos mensagens de voz utilizando o seguinte link, aproveitem para nos fazer questões, contar-nos experiências e histórias de embalar: https://anchor.fm/esqrever/message 🗣 – Até já unicórnios 🦄 Música por Gloria Groove; Jingle por Hélder Baptista 🎧 Este Podcast faz parte do movimento #LGBTPodcasters 🏳️‍🌈
  1. T7 | Ep.12 – BONEKINHA: UÉ, Autárquicas, Gloria Groove e Queer Lisboa
  2. T7 | Ep.11 – Birthday Cake: Homofobia nas Autárquicas, 'Preferência Sexual', Queer Lisboa e The White Lotus
  3. T7 | Ep.10 – Whole Lotta History: Paulo Rangel, Robyn Lambird, Kylie Sonique Love e Sarah Harding

O Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️‍🌈 está disponível nas seguintes plataformas:
👉 Spotify 👉 Apple Podcasts 👉 Google Podcasts 👉 Pocket Casts 👉 Anchor 👉 RadioPublic 👉 Overcast 👉 Breaker 👉 Podcast Addict 👉 PodBean 👉 Castbox 👉 Deezer

3 comentários

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: