Portugal sobe no ranking LGBTI, mas só porque a Europa desce

Este 17 de Maio, Dia Internacional contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, a ILGA Europe lançou o seu tradicional e anual relatório e ranking dos países em termos de direitos LGBTI na Europa e Ásia Central. Portugal sobe do 7º para o 4º lugar, maioritariamente porque a Europa estagnou e não por avanços relevantes nas políticas nacionais.

“Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida para o top 5 do mais importante ranking europeu nesta área de ação, a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal”. 

Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal

Este é capaz de ser dos mapas mais interessantes produzidos pela ILGA Europe. Permite analisar as medidas e políticas LGBTI implementadas nos países e classificá-los segundo uma extensa lista de critérios. Portugal tem vindo há vários anos a subir no ranking como resultado de políticas ativas e melhorias legislativas significativas.

Este ano a subida para 4º lugar reflete uma mudança percentual residual na avaliação atribuída- de 66% para 68% – resulta em parte da clarificação sobre doação de sangue por homens gays e bissexuais (consideradas mudanças não-estruturais), mas sobretudo devido ao impasse vivido na Europa. O ranking viu também a Albânia e a Finlândia a subir por implementar pequenas mudanças.

A ILGA Europe destaca que a situação europeia é preocupante, com inação de muitos países em matérias LGBTI. Entre os assuntos mais relevantes está a inexistente legislação sobre famílias arco-íris. Nem um país fez qualquer avanço para reconhecer a parentalidade mútua. No campo dos direitos trans e intersexo, nomeadamente o reconhecimento legal de género, a estagnação é igual, com exceção da Islândia.

Outra preocupante conclusão do relatório deste ano é a visível regressão em termos de direitos políticos e sociais. O clima de insegurança é crescente, em especial para ativistas e verificou-se mais casos de autoridades a tentar enfraquecer associações da sociedade civil, bem como proibindo manifestações e encontros. O aumento de discurso de ódio por parte de entidades oficiais, comunicação social e sociedade em geral reflete este clima de insegurança.

A pandemia agravou as condições em que muitas pessoas LGBTI viviam, verificando-se um aumento da procura de ajuda para fazer face a alimentação e alojamento, desviando o foco das associações civis para responder a estas necessidades básicas que deveriam ser asseguradas pelos Estados. Em muitos países, as características de vulnerabilidade da população LGBTI não foi considerada para os planos de ajuda social. Isto é especialmente preocupante se tivermos em conta que muitas pessoas LGBTI viram-se obrigadas a passar mais tempo em ambientes indesejáveis e de abuso por causa dos confinamentos.

Especificamente para Portugal, o relatório aponta 3 principais questões a abordar: banir as ‘terapias de conversão’, reformular as políticas de asilo e integração para mencionar características SOGIESC (orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais), e melhorar o acesso de pessoas trans e gender-diverse a cuidados de saúde.

Acede aqui ao Rainbow Europe Map & Index: rainbow-europe.org.

Aqui ao relatório anual: Annual Review

Comunicado da ILGA Portugal: Retrocessos europeus empurram Portugal para o topo do ranking dos direitos LGBTI


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O CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO OITAVO episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Gonçalves. Começamos por falar das várias iniciativas que tiveram lugar a 8 de março, no Dia Internacional das Mulheres e de Portugal se associar finalmente à condenação da Comissão Europeia à Hungria por violação dos direitos das pessoas LGBTI+. Depois fazemos o comentário extenso à final do Festival da Canção e da escolha da vencedora "Ai Coração" de Mimicat. No Dar Voz A… temos Caliope, um projeto que junta várias artistas portuguesas. Artigos mencionados no episódio: Dia Internacional das Mulheres: 13 cidades portuguesas marcham hoje pela igualdade Portugal associa-se, por fim, à Comissão Europeia em ação contra Hungria por violação dos Direitos LGBTI+ Mimicat vence Festival da Canção: “Ai Coração” vai à Eurovisão! Jingle por Hélder Baptista 🎧 Este Podcast faz parte do movimento #LGBTPodcasters 🏳️‍🌈 Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Twitter e Instagram (@esqrever) e para o e-mail geral@esqrever.com. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Podem deixar-nos mensagens de voz utilizando o seguinte link, aproveitem para nos fazer questões, contar-nos experiências e histórias de embalar: https://anchor.fm/esqrever/message 🗣 – Até já unicórnios 🦄
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