Reino Unido irá proibir “terapias de conversão” e fornecerá mais apoio às suas vítimas. E Portugal?

Após apelo da ONU, o Reino Unido irá proibir a chamadas “terapias de conversão” e fornecer mais apoios às pessoas que na comunidade LGBTI foram submetidas aos (pseudo)tratamentos. Esta proibição insere-se na agenda governamental pós-pandémica do país.

O governo do primeiro-ministro Boris Johnson disse que as medidas seriam antecipadas para evitar essas “práticas abomináveis que podem causar danos mentais e físicos“, tendo como ponto de partida uma consulta sobre a melhor forma de proteger as pessoas e como eliminar práticas coercivas.

O partido de Johnson tem sofrido pressão crescente sobre o assunto depois da anterior líder, Theresa May, ter prometido em 2018 erradicar procedimentos que visam mudar ou suprimir a orientação sexual ou a identidade de género de alguém. No entanto, alguns líderes religiosos argumentaram que uma ampla proibição poderia implicar quem oferece apoio pastoral, incluindo oração.

Vamos garantir que profissionais médicos, líderes religiosos, corpo docente, pais e mães possam continuar a ter conversas abertas e honestas com as pessoas“, garantiu o Governo.

Uma pesquisa no Reino Unido de 2017 descobriu que 5% das pessoas LGBTI contactadas relataram ter sido solicitadas e 2% relataram ter sido submetidas a “terapia de conversão”. Em mais da metade dos casos, a terapia foi oferecida ou conduzida precisamente por organizações religiosas.

E em Portugal?

O relatório anual realizado pela ILGA Europe, lançado ontem, dia 17 de maio, Dia (Inter)Nacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, e que coloca pela primeira vez Portugal no Top5 europeu, aponta como potencial e devida melhoria em termos de igualdade e não-discriminação o fim das chamadas “terapias de conversão” sobre a orientação sexual ou identidade de género das pessoas.

É neste sentido que a Deputada Cristina Rodrigues propôs recentemente a proibição de “terapias de reorientação sexual”, prevendo pena de prisão de até três anos ou multa para quem promover as nefastas práticas. “Está na altura de Portugal dar mais um passo no reforço dos direitos das pessoas LGBTI+ com a aprovação de legislação que proíba a utilização de ‘terapias de conversão’“, comentou. ***

Esta é uma medida agora também acompanhada pelo Bloco de Esquerda que propôs, no dia 17 de maio, medida semelhante dado que “estes processos não são terapias pelo simples facto de que a orientação sexual, a identidade ou expressão de género, não são doenças, são características pessoais próprias de cada indivíduo, essenciais ao seu equilíbrio, saúde e vivência social. Não há nada que curar“, nota a deputada Fabíola Cardoso, autora do projeto de lei bloquista.

Portugal já tem portanto agora um objetivo concreto para alcançar nos próximos meses e salvaguardar, tal como no Reino Unido e outros países europeus, a saúde e a dignidade das pessoas que são submetidas à violência de uma pseudo-“terapia de conversão”.

*** Nota: Devido à integração de Cristina Rodrigues nos quadros do Partido CHEGA, rasurámos, em protesto e tomada de posição contra a instrumentalização da mesma, a parte do texto referente à antiga deputada.

Fonte: Imagem.

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O CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreirae Nuno Gonçalves. Falamos das medidas da nova primeira-ministra italiana de extrema-direita e de como vai prejudicar as famílias arco-íris, enquanto sai mais um estudo científico que indica que não existem diferenças em crianças de famílias homoparentais. Atualizamos também os últimos desenvolvimentos da proibição do drag e consecutivo ataque às identidades trans nos Estados Unidos e debatemos as novas medidas de exclusão de pessoas trans no Atletismo. Temos um Dar Voz A… duplo esta semana: Lana del Rey e Isaura. Artigos mencionados no episódio: Itália: Governo de Giorgia Meloni bloqueia adoção de crianças por famílias homoparentais Milão: Multidão protesta contra restrição da adoção de crianças por famílias homoparentais Jinkx Monsoon responde às proibições de drag: “É hipócrita, para dizer o mínimo” Kevin Bacon elogia homenagem em Rupaul’s Drag Race: “Drag é um direito” World Athletics exclui atletas trans das provas femininas de atletismo: “Não estamos a dizer ‘não’ para sempre” Egito: Polícia está a usar a app Grindr para deter homens Queer Jingle por Hélder Baptista 🎧 Este Podcast faz parte do movimento #LGBTPodcasters 🏳️‍🌈 Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Twitter e Instagram (@esqrever) e para o e-mail geral@esqrever.com. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Podem deixar-nos mensagens de voz utilizando o seguinte link, aproveitem para nos fazer questões, contar-nos experiências e histórias de embalar: https://anchor.fm/esqrever/message 🗣 – Até já unicórnios 🦄
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