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Reino Unido irá proibir “terapias de conversão” e fornecerá mais apoio às suas vítimas. E Portugal?

O relatório anual realizado pela ILGA Europe aponta como potencial e devida melhoria em termos de igualdade e não-discriminação o fim das chamadas "terapias de conversão" sobre a orientação sexual ou identidade de género das pessoas.

Após apelo da ONU, o Reino Unido irá proibir a chamadas “terapias de conversão” e fornecer mais apoios às pessoas que na comunidade LGBTI foram submetidas aos (pseudo)tratamentos. Esta proibição insere-se na agenda governamental pós-pandémica do país.

O governo do primeiro-ministro Boris Johnson disse que as medidas seriam antecipadas para evitar essas “práticas abomináveis que podem causar danos mentais e físicos“, tendo como ponto de partida uma consulta sobre a melhor forma de proteger as pessoas e como eliminar práticas coercivas.

O partido de Johnson tem sofrido pressão crescente sobre o assunto depois da anterior líder, Theresa May, ter prometido em 2018 erradicar procedimentos que visam mudar ou suprimir a orientação sexual ou a identidade de género de alguém. No entanto, alguns líderes religiosos argumentaram que uma ampla proibição poderia implicar quem oferece apoio pastoral, incluindo oração.

Vamos garantir que profissionais médicos, líderes religiosos, corpo docente, pais e mães possam continuar a ter conversas abertas e honestas com as pessoas“, garantiu o Governo.

Uma pesquisa no Reino Unido de 2017 descobriu que 5% das pessoas LGBTI contactadas relataram ter sido solicitadas e 2% relataram ter sido submetidas a “terapia de conversão”. Em mais da metade dos casos, a terapia foi oferecida ou conduzida precisamente por organizações religiosas.

E em Portugal?

O relatório anual realizado pela ILGA Europe, lançado ontem, dia 17 de maio, Dia (Inter)Nacional de Luta contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, e que coloca pela primeira vez Portugal no Top5 europeu, aponta como potencial e devida melhoria em termos de igualdade e não-discriminação o fim das chamadas “terapias de conversão” sobre a orientação sexual ou identidade de género das pessoas.

É neste sentido que a Deputada Cristina Rodrigues propôs recentemente a proibição de “terapias de reorientação sexual”, prevendo pena de prisão de até três anos ou multa para quem promover as nefastas práticas. “Está na altura de Portugal dar mais um passo no reforço dos direitos das pessoas LGBTI+ com a aprovação de legislação que proíba a utilização de ‘terapias de conversão’“, comentou.

Esta é uma medida agora também acompanhada pelo Bloco de Esquerda que propôs, no dia 17 de maio, medida semelhante dado que “estes processos não são terapias pelo simples facto de que a orientação sexual, a identidade ou expressão de género, não são doenças, são características pessoais próprias de cada indivíduo, essenciais ao seu equilíbrio, saúde e vivência social. Não há nada que curar“, nota a deputada Fabíola Cardoso, autora do projeto de lei bloquista.

Portugal já tem portanto agora um objetivo concreto para alcançar nos próximos meses e salvaguardar, tal como no Reino Unido e outros países europeus, a saúde e a dignidade das pessoas que são submetidas à violência de uma pseudo-“terapia de conversão”.

Fonte: Imagem.

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