“A minha posição é clara: a homossexualidade não é uma doença e é por isso que ela não precisa ser tratada“, disse Jens Spahn, ministro da saúde alemão.
Spahn, que se assumiu gay e é casado com Daniel Funke desde 2017, disse esta semana que pretende escrever uma lei ainda este ano para proibir as chamadas ‘terapias de conversão’ que visam tornar gays e lésbicas heterossexuais.
“Gostaria muito de ter um projeto de lei este ano que possa ser apresentado ao Parlamento“, disse numa entrevista em Berlim.
Especialistas consideram intervenções psicológicas ou espirituais para mudar a orientação sexual de alguém pseudo-científica, ineficazes e inclusive prejudiciais.
As técnicas mais controversas envolvem a administração de choques elétricos enquanto os sujeitos vêem imagens de atos homossexuais ou injeções de testosterona.
Na Alemanha são estimadas 1.000 tentativas por ano para “converter” homossexuais realizadas por membros da família, “treinadores” e terapeutas, por vezes envolvendo orações e até exorcismos, disse Jörg Litwinschuh-Barthel da Fundação Anti-Discriminação Magnus Hirschfeld. .
A comunidade LGBTI alemã, que há muito pede a proibição destas chamadas terapias, recebeu bem o anúncio de Spahn:
“Essa proibição seria um sinal claro para as pessoas que propõem ‘terapias de conversão’, mas também para aqueles e aquelas a que as mesmas são submetidas, pois saberão que é algo errado“, afirmou Markus Ulreich, porta-voz da Federação Lésbica e Gay na Alemanha.
As terapias de conversão estiveram em discussão no Podcast Dar Voz A esQrever 🎙🏳️🌈, oiçam:
No início do ano passado, o Parlamento Europeu aprovou um texto não vinculativo que instava os membros da UE a proibir a prática, algo que até agora apenas Malta e algumas regiões espanholas fizeram.
Spahn encomendou dois relatórios e um painel de especialistas de 46 membros que concluíram que a proibição é “medicamente necessária e legalmente possível“.
Várias pessoas que se submeteram a essas terapias testemunharam o sofrimento que estas alegadas terapias lhes causaram ao painel de especialistas. Um paciente gay relatou, por exemplo, como durante uma sessão de psicoterapia padrão, o médico de repente declarou a conversão sexual como uma “meta terapêutica” e a seguiu através de “conversas doutrinadoras”. Quando o tratamento por choque elétrico foi proposto, o paciente finalizou o tratamento.
O Ministério da Saúde alemão disse que pretende lançar um relatório final em agosto, para abrir caminho a uma lei que será escrita antes do final do ano.
Atualização 4 de novembro:
A proposta de lei foi hoje divulgada e tem como objetivo impedir grupos que ofereçam o serviço – que alega poder mudar a orientação sexual de uma pessoa – a menores de 18 anos. Qualquer violação pode resultar em multa ou até um ano de prisão.
Pesquisas sugerem que a prática destas pseudo-terapias pode levar à depressão e aumentar o risco de suicídio.
De acordo com o projeto de lei publicado na segunda-feira, adultos que concordam ainda podem solicitar o serviço na Alemanha, mas teriam que mostrar que não foram enganados, coagidos ou ameaçados a participar.
Spahn, ministro da saúde alemão, disse que a proibição enviará uma mensagem importante a “todos aqueles que estão lutam com a homossexualidade”.
“É OK sermos como somos“, acrescentou.
Atualização 8 de maio 2020 💪🏳️🌈:
O parlamento alemão aprovou uma lei que proíbe as chamadas “terapias de conversão” para jovens LGBTI. Quem infringir a nova lei poderá ver condenação de um ano de prisão ou uma multa de € 30.000. Relembramos que estas práticas desumanas podem levar à depressão e aumentar o risco de suicídio das suas vítimas.
Fonte: The Local.
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