Portugal sobe no ranking LGBTI, mas só porque a Europa desce

Este 17 de Maio, Dia Internacional contra a Homo, Bi, Trans e Interfobia, a ILGA Europe lançou o seu tradicional e anual relatório e ranking dos países em termos de direitos LGBTI na Europa e Ásia Central. Portugal sobe do 7º para o 4º lugar, maioritariamente porque a Europa estagnou e não por avanços relevantes nas políticas nacionais.

“Apesar de ser favorável e encorajadora para o país esta subida para o top 5 do mais importante ranking europeu nesta área de ação, a verdade é que a diferença percentual face ao ano de 2020 é quase nula, o que reforça a estagnação de políticas em Portugal”. 

Ana Aresta, presidente da direção da ILGA Portugal

Este é capaz de ser dos mapas mais interessantes produzidos pela ILGA Europe. Permite analisar as medidas e políticas LGBTI implementadas nos países e classificá-los segundo uma extensa lista de critérios. Portugal tem vindo há vários anos a subir no ranking como resultado de políticas ativas e melhorias legislativas significativas.

Este ano a subida para 4º lugar reflete uma mudança percentual residual na avaliação atribuída- de 66% para 68% – resulta em parte da clarificação sobre doação de sangue por homens gays e bissexuais (consideradas mudanças não-estruturais), mas sobretudo devido ao impasse vivido na Europa. O ranking viu também a Albânia e a Finlândia a subir por implementar pequenas mudanças.

A ILGA Europe destaca que a situação europeia é preocupante, com inação de muitos países em matérias LGBTI. Entre os assuntos mais relevantes está a inexistente legislação sobre famílias arco-íris. Nem um país fez qualquer avanço para reconhecer a parentalidade mútua. No campo dos direitos trans e intersexo, nomeadamente o reconhecimento legal de género, a estagnação é igual, com exceção da Islândia.

Outra preocupante conclusão do relatório deste ano é a visível regressão em termos de direitos políticos e sociais. O clima de insegurança é crescente, em especial para ativistas e verificou-se mais casos de autoridades a tentar enfraquecer associações da sociedade civil, bem como proibindo manifestações e encontros. O aumento de discurso de ódio por parte de entidades oficiais, comunicação social e sociedade em geral reflete este clima de insegurança.

A pandemia agravou as condições em que muitas pessoas LGBTI viviam, verificando-se um aumento da procura de ajuda para fazer face a alimentação e alojamento, desviando o foco das associações civis para responder a estas necessidades básicas que deveriam ser asseguradas pelos Estados. Em muitos países, as características de vulnerabilidade da população LGBTI não foi considerada para os planos de ajuda social. Isto é especialmente preocupante se tivermos em conta que muitas pessoas LGBTI viram-se obrigadas a passar mais tempo em ambientes indesejáveis e de abuso por causa dos confinamentos.

Especificamente para Portugal, o relatório aponta 3 principais questões a abordar: banir as ‘terapias de conversão’, reformular as políticas de asilo e integração para mencionar características SOGIESC (orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais), e melhorar o acesso de pessoas trans e gender-diverse a cuidados de saúde.

Acede aqui ao Rainbow Europe Map & Index: rainbow-europe.org.

Aqui ao relatório anual: Annual Review

Comunicado da ILGA Portugal: Retrocessos europeus empurram Portugal para o topo do ranking dos direitos LGBTI

Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️‍🌈

Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.Artigos mencionados no episódio:Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento PortuguêsReino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúdeRelatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens TransPSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoAlterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminaçãoAté onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans?Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual”ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de géneroMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccionalCAPÍTULOSComunidade e associações00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo00:10:29 — António Vale, AMPLOS00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona00:36:40 — Helder Bértolo, Opus DiversidadesEspecialistas — intervenções iniciais00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra01:07:32 — Rui Ferreira Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologistaEspecialistas — respostas às questões colocadas01:22:12 — Sandra Saleiro01:30:03 — Carla Moleiro01:37:38 — Zélia Figueiredo01:43:28 — Rui Ferreira Carvalho01:49:01 — Miguel Saraiva#LGBTQ #DireitosLGBTQ #DireitosTrans #Intersexo #Autodeterminação #Portugal

1. Ep. 260 – ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento 01:55:16
2. Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal 07:18
3. Ep. 258 – UE protege mulheres trans, Chicão muda de opinião & Women Talking + Young Hearts 25:39

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