Portugal ocupa o 6º lugar entre os países da UE e 8º entre o total dos 49 países no ranking da Rainbow Europe mas leva uma chamada de atenção para a subida do discurso de ódio e pela políticas em falta.
A ILGA Europe lançou no início de Fevereiro o seu Relatório Anual sobre a situação dos direitos LGBTI na Europa e Ásia Central, e com ele o ranking da Rainbow Europe. Mas o que dizem sobre Portugal?
O Relatório Anual da ILGA Europe e o ranking da Rainbow Europe, lançado pela mesma organização, têm por objectivo providenciar informação sobre o estado dos direitos LGBTI e sobre a situação das pessoas LGBTI, e evidenciar as políticas e leis aplicadas pelos Estados.
O Relatório de 2020, ao caracterizar o clima social vivido por pessoas LGBTI, mostra uma Europa extremamente desigual, dividida e onde a homofobia ainda ecoa como arma política. Por exemplo, no ano que passou aumentou o número de marchas e eventos LGBTI alvo de ataques por grupos anti-LGBTI e anti-género, em países como a Polónia ou a Geórgia. Também se verificou um aumento generalizado de discursos e ataques homofóbicos, resultando no aumento do número de pessoas LGBTI que pediram asilo ou saíram do seu país de origem.
De positivo destacam-se exemplos de melhoria e boas práticas legislativas na proteção contra o discurso de ódio, ou na proteção das famílias arco-íris vindas de países como a Suíça e o Reino Unido. Também a nível institucional da União Europeia assistimos a iniciativas legislativas para proteger os direitos LGBTI.
Os avanços nos direitos em Portugal não passaram despercebidos, contudo, apesar de ocupar uma excelente posição, Portugal não escapa à tendência geral europeia.
Assistiu-se ao aumento das ondas populistas, acompanhadas por discursos contra a legislação da autodeterminação, e criando a falsa retórica da ‘ideologia de género’. O tema foi discutido na comunicação social, revelando posições conservadoras e populistas de vários políticos e personalidades nacionais. Estes exemplos negativos, acabam por contrastar com o forte avanço legislativo que Portugal leva em relação a muitos outros países, como o avanço alcançado com a lei da autodeterminação de género ou com a lei da adoção por casais do mesmo sexo.
A faltar fica, diz a ILGA Europe, a aplicação prática e generalizada de algumas leis. Também se registaram vários casos de violência homofóbica.
Se o Relatório pinta o clima social, o mapa da Rainbow Europe detalha como estamos em termos de Lei. Entre os 69 pontos divididos em 6 categorias: igualdade e não discriminação, família, crimes e discurso de ódio, reconhecimento legal género e integridade corporal, espaço da sociedade civil e asilo, Portugal atinge um resultado positivo de 66%, ficando em 6º da União Europeia.
Obtemos nota positiva na categoria de sociedade civil (apoio/não interferência estatal nos movimentos LGBTI), nas leis para a igualdade na família (apesar de faltar o reconhecimento de pais trans) e nas questões de reconhecimento trans (auto-determinação e proibição de intervenções de ‘correção’ em crianças).
Ficamos mal em duas categorias. A primeira é no asilo, com a ausência de políticas de proteção de requerentes de asilo (talvez por falta de contacto com a realidade da interseccionalidade dos requerentes de asilo). E na categoria de igualdade e não discriminação onde é apontada uma série de deficiências no que toca ao acesso à saúde, ao emprego, apoio aos jovens e às pessoas LGBTI em condição de sem-abrigo.
Conclusão: Portugal caminha de forma estável para se tornar o farol dos direitos LGBTI na Europa. Nos últimos anos, temos assistido a uma forte coordenação entre a Assembleia da República, Governo, Associações e algumas autarquias para desenvolver políticas públicas adequadas à comunidade LGBTI. E esses esforços – para além de valorosos – não escapam aos olhares positivos do resto do mundo.
Parece que, até agora, a vontade política de atingir a igualdade e criar condições de vida seguras têm sido maiores que a resistência criada por forças conservadoras, moralistas e populistas.
Não deixes de explorar o Relatório Anual e o Mapa:
Mapa e Ranking Rainbow Europe aqui. Classificação Portugal aqui.
Relatório Anual 2020 completo aqui. Secção Portugal aqui.
Esta notícia esteve em destaque no Podcast Dar Voz A esQrever:
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