Primeira região polaca retira medidas contra população LGBTI após ameaça de fim de financiamento da UE

Créditos: Wojciech Habdas / Agencja Gazeta

Após ameaças da União Europeia, uma região polaca tornou-se na primeira a retirar a sua declaração contra a “ideologia LGBT”. Ela e quatro outras províncias debruçaram-se sobre os fundos da UE “colocados em espera” pela Comissão Europeia até estas abordarem as preocupações sobre suas resoluções contra a população LGBTI.

Numa votação esta semana, o parlamento local de Świętokrzyskie, uma província de 1,2 milhão de pessoas no sudeste da Polónia, votou pela revogação de uma resolução aprovada em 2019 que declarava “oposição à introdução da ‘ideologia’ LGBT e promoção dela na vida pública”.

A declaração foi então substituída por uma em que pede “respeito pela tradição e cultura seculares da Polónia” em relação à “igualdade e tratamento justo”. Compromete-se agora a “manter o estado de direito e opor-se a todas as formas de discriminação com base em sexo, idade, raça, deficiência, origem étnica, religião, política ou orientação sexual”.

A votação ocorreu imediatamente após uma discussão sobre a decisão da Comissão Europeia de suspender as negociações sobre o desembolso de fundos. Para Świętokrzyskie, 16 milhões de euros do fundo de recuperação do coronavírus da UE estão em jogo. É possível que outros fundos europeus também possam estar em risco.

Mais de 100 regiões polacas adotaram resoluções anti-LGBTI, a maioria declara explicitamente oposição à “ideologia LGBT”, enquanto outras referem as chamadas “cartas familiares” que rejeitam o casamento entre pessoas do mesmo sexo e prometem “proteger as crianças da corrupção moral”.

No mês passado, os parlamentos locais em Małopolska e Lublin – duas outras províncias cujas negociações de financiamento da UE foram suspensas – votaram para manter as suas resoluções anti-LGBTI.

No início deste ano, conselheiros da cidade de Kraśnik votaram pela retirada da sua resolução LGBTIfóbica devido ao risco de perder milhões em fundos da Noruega.


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O DUCENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO EPISÓDIO do Podcast Dar Voz a esQrever 🎙️🌈 , hoje apresentado por Pedro Carreira, em nome também de Nuno Gonçalves.Neste episódio, explicamos brevemente a pausa do podcast nas últimas semanas por razões de saúde familiar. Refletimos sobre os perigos do recuo à lei da autodeterminação de género em Portugal e o impacto que isso tem não só nas pessoas trans e intersexo, mas em toda a sociedade. Analisamos também a petição que pretende levar à Assembleia da República a discussão sobre a descriminalização das práticas de conversão, e como a resposta da sociedade civil — através de uma nova petição com ainda mais assinaturas — mostra que a luta pelos direitos LGBTI+ continua ativa e necessária.Falamos ainda do efeito dominó que ocorre quando direitos de minorias são ameaçados, e como isso afeta toda a população.Por fim, reforçamos a importância de escutar as pessoas LGBTI+, de reconhecer o mal causado pelas práticas de conversão e de defender que nenhuma criança ou adolescente seja submetida a esse tipo de abuso.Até breve 🌈Artigos Mencionados no Episódio:PSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incertoMais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível”Ordem dos Psicólogos Portugueses classifica projetos de lei sobre identidade de género como “retrocesso científico e ético”Estudantes de Medicina e Psicologia rejeitam projetos de lei sobre identidade de género por contrariarem “princípios basilares de uma prática clínica humanizada”Autodeterminação de Género em Portugal: Factos vs Mitos – Em defesa da Lei 38/2018 num contexto de retrocesso políticoO que tem a esconder o Governo quando omite parecer da CIG sobre diplomas de identidade de género?Autodeterminação de Género: Direita bloqueia audição à ministra Margarida Balseiro LopesDescriminalização das práticas de conversão na AR? Até onde irá o recuo dos Direitos LGBTI+ em Portugal?Resposta social sem precedentes: 50 mil assinaturas contra a descriminalização das “práticas de conversão” em PortugalONU apela à proibição global das “terapias de conversão”Se nos quiserem pagar um café, ⁠⁠⁠⁠⁠aceitamos doações aqui⁠⁠⁠⁠⁠ ☕️Jingle por Hélder Baptista 🎧Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Bluesky ( ⁠⁠@esqrever.com⁠⁠ ) e Instagram ( ⁠⁠@esqrever⁠⁠ ) ou para o e-mail ⁠⁠geral@esqrever.com⁠⁠. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Até já, unicórnios 🦄#LGBT #LGBTQIA #Portugal #DireitosHumanos #DireitosLGBT #IdentidadeDeGénero
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2 responses to “Primeira região polaca retira medidas contra população LGBTI após ameaça de fim de financiamento da UE”

  1. […] Primeira região polaca retira medidas contra população LGBTI após ameaça de fim de financiament… […]

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  2. […] depois passamos para a nossa secção de política internacional com a notícia de que a Polónia começa a recuar no que toca às suas políticas LGBTIfóbicas e em como a Escócia tornou-se no primeiro país do mundo a incluir educação de identidades LGBTI […]

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