Legislativas 22: O arco-íris também vota

Desde 2019, Portugal viu mudanças significativas nos direitos LGBTQI+. Permitiu-se a doação de sangue por homens gay/bi e criou-se casas de apoio para jovens, mas muito fica por fazer num contexto em que a pandemia leva Portugal a parecer melhor face ao retrocesso europeu em direitos LGBTQI+.

Antes de continuarmos… o que dizes tu? Quais são as medidas mais importantes para os próximos anos? Partilha no Twitter do @esqrever.

A pandemia veio evidenciar ainda mais as fragilidades que pessoas LGBTQI+ têm no acesso à saúde, ao mercado de trabalho ou à habitação. Os confinamentos colocaram muitas pessoas em situações de perigo e enorme fragilidade dentro das próprias casas, com efeitos na saúde mental e física de muitas. E para 2022-2026, o que propõem os partidos?

Tal como fizemos em 2019, olhámos para o programa eleitoral dos partidos com representação parlamentar e demos-lhe arco-íris e nuvens. O objetivo é que todas as pessoas votem informadas, e a lógica é simples: quanto mais e melhores medidas tiver o programa do partido, mais arco-íris 🌈 ganha. Se tiver medidas discriminatórias e desinformação leva uma nuvem cinzenta 🌩️.

🌈 Bloco de Esquerda: Apresenta uma secção do programa dedicada a “uma sociedade justa, progressista e inclusiva” onde demonstra interseccionalidade na abordagem aos problemas das comunidades minoritárias. Com 10 propostas concretas, o BE propõe medidas de louvar como: o fim das ‘terapias de conversão’, uma ‘lei quadro para a promoção do exercício da autoderminação da identidade de género’, o ‘reconhecimento e proteção das associações LGBTQI+’ ou a ‘efetivo acesso à saúde pelas pessoas trans e não binárias’. Pelas medidas concretas e a preocupação com interseccionalidade, o BE merece 4.5 arco-íris. Mais 1 que em 2019, por apresentar propostas mais concretas.

🌈 LIVRE: “Combater a discriminação por orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais” tem destaque logo na página 9 do programa eleitoral do Livre, em linha com o destaque dado em 2019. Um lista bem composta com algumas propostas, mas que podem ser de difícil compreensão. Destacamos pela diferença face aos outros partidos: ‘reforço da formação dos funcionários públicos nas áreas dos Direitos Humanos e questões LGBTQI+, incluindo forças de segurança, profissionais de saúde, das escolas, da segurança social e serviços de atendimento ao público’, ‘alargamento a gravidez de substituição a todas as pessoas’ ou ainda ‘reformular o registo civil de forma a não estar dependente de uma consideração binária sobre o género’. No geral o Livre mostra preocupação em incluir a políticas LGBTQI+ em várias áreas temáticas. Pela consistência e por ter atualizado a linguagem utilizada, arrebata 4 arco-íris.

🌈 Pessoas – Animais – Natureza: O PAN levou o troféu em 2019 por ter o maior número de medidas e ser o único a defender o ‘fim efectivo à discriminação na doação de sangue’ – e que aconteceu este ano por pressão de muitos ativistas. Em 2022, o PAN dedica uma secção de 2.5 páginas a ‘Pessoas LGBTQI+’ com fortes medidas a favor de pessoas intersexo e nãobinares como ‘abolição da menção de género/sexo em documentos oficiais’ ou ‘estender a proteção das características das pessoas intersexo para todas as idades, não apenas para bebés, proibindo assim as cirurgias de retirada de um dos órgãos, considerando-as uma mutilação genital’. Em 2019 o PAN recorreu a crowdsourcing para elaborar o programa, este ano não se sabe se também, mas é o partido que apresenta mais medidas concretas e gerais. Por isso, mantém os 4.5 arco-íris.

🌈 Partido Socialista: O PS facilitou-nos o trabalho ao permitir copy-paste da análise de 2019 (com uns ajustes): “apresenta um programa com forte foco na promoção da igualdade e fim da discriminação, em especial em função do género e da orientação sexual. O partido poderia avançar com medidas mais concretas, contudo menciona o desenvolvimento de “uma estratégia específica para apoio às pessoas transsexuais e aos processos de transição” e a criação de campanhas de sensibilização “com vista à desconstrução de estereótipos”. Uma leitura atenta do programa percebe alguma confusão entre ‘identidade de género’ e ‘orientação sexual’. Pelo foco reiterado no combate às desigualdades e por querer fazer esse combate nas escolas, mantém os 2.5 arco-íris.

🌈 CDU: O PCP só se safou com um arco-íris em 2019 graças ao PEV com ‘promover o fim das intervenções cirúrgicas a pessoas intersexo antes de atingirem a idade de decisão’ e ‘promover nas escolas currículos que toquem nas questões LGBTI e da igualdade’. Em 2022, a Coligação reafirma o programa de 2019, e nós reafirmamos 1 único arco-íris pelas mesmas razões.

PSD: Copy-paste é o nosso melhor amigo outra vez, não há mudanças relevantes em relação a 2019 e seria de esperar que em quase 3 anos tivessem tido tempo para mudar ‘opções sexuais’ para ‘orientação’. Por não ter mudado em nada perde o meio arco-íris.

Iniciativa Liberal: O newcomer a esta análise apresenta 600 páginas de programa com apenas duas menções diretas à comunidade LGBTQI+ e uma delas para exemplificar como Portugal não assinou a carta contra a Hungria. Já ‘discriminação’ aparece 5 vezes: 2 sobre empresas e 1 sobre contribuintes. A IL não tem nenhuma medida nem nenhum arco-íris.

🌩️ CDS-PP: Não esperávamos nem temos surpresas aqui. O partido da ‘ideologia de género’ continua a fazer da queerfobia e da ‘família tradicional’ as bandeiras de campanha. Merece uma nuvem cinzenta.

🌩️ CHEGA: Não. Não partilhamos conteúdo discriminatório e anti-democrático.

Menção honrosa para um partido que ainda não se estreou no parlamento, o Volt. Apresenta um programa que ainda que tímido, tem algumas medidas para a comunidade LGBTQI+, particularmente interessantes por se basearem em exemplos já alcançados em outros países.

Voltando à pergunta do início, quais são as medidas mais importantes para os próximos anos?

É óbvio que todas as medidas positivas apresentadas são importantes e devem ser perseguidas em simultâneo. Destaco quatro:

  1. fim das chamadas ‘terapias de conversão’,
  2. o reforço da formação para quem trabalha em serviços públicos, nomeadamente na saúde e na educação,
  3. melhoria dos cuidados e acesso de saúde a pessoas trans e intersexo,
  4. maior proteção para jovens e pessoas queer, através de uma rede nacional de apoio de emergência.

@noahleao também quis poupar-vos o trabalho de ler todos os programas eleitorais e agregou todas as medidas numa thread a ler aqui.

Este domingo, dia 16 pelas 18h30, a ILGA Portugal promove um debate online sobre as propostas legislativas específicas para a comunidade lésbica, gay, bissexual, trans e intersexo. A conversa será moderada por Ana Aresta, Presidente da Associação, e Catarina Marques Rodrigues, jornalista especialista em igualdade de género, diversidade e inclusão e contará com a presença de várias pessoas representantes dos partidos com assento parlamentar e ainda interpretação de Língua Gestual Portuguesa. Mais novidades aqui em breve!

Nota: Este artigo foi escrito com base nos programas disponíveis a 13 de Janeiro 2022 e não tem o intuito de ser exaustivo. Encontraste um erro? Há algo a acrescentar? Diz-nos!


Ep.178 – Pessoas trans e terapia hormonal, LGBTI de férias e… Visibilidade Bissexual! Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBTI 🎙🏳️‍🌈

O CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO episódio do Podcast Dar Voz A esQrever 🎙️🏳️‍🌈 é apresentado por nós, Pedro Carreira e Nuno Miguel Gonçalves. Falamos de mais um estudo científico que declara que a terapia hormonal melhora a saúde mental de pessoas trans e de estatísticas de discriminação de pessoas LGBTI em locais de férias. Como tema principal falamos de bissexualidade em honra do Dia da Visibilidade Bi no dia 23 de Setembro. No Dar Voz A… damos destaque ao RuPaul's Drag Race Down Under e ao último álbum de Anohni, My Back Was a Bridge for You to Cross. Artigos mencionados no episódio: Pessoas adultas trans com acesso a testosterona têm melhores resultados de saúde mental 79% das pessoas LGBTQIA+ pondera a sua segurança ao escolher locais para viajar Combater mitos e preconceitos: Como Apoiar a Juventude Bissexual Jingle por Hélder Baptista 🎧 Este Podcast faz parte do movimento #LGBTPodcasters 🏳️‍🌈 Para participarem e enviar perguntas que queiram ver respondidas no podcast contactem-nos via Twitter e Instagram (@esqrever) e para o e-mail geral@esqrever.com. E nudes já agora, prometemos responder a essas com prioridade máxima. Podem deixar-nos mensagens de voz utilizando o seguinte link, aproveitem para nos fazer questões, contar-nos experiências e histórias de embalar: https://anchor.fm/esqrever/message 🗣 – Até já unicórnios Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal Linha LGBTDe Quinta a Sábado, das 20h às 23h218 873 922969 239 229SOS Voz Amiga(entre as 16 e as 24h00)213 544 545912 802 669963 524 660Telefone da Amizade228 323 535Escutar – Voz de Apoio – Gaia225 506 070SOS Estudante(20h00 à 1h00)969 554 545Vozes Amigas de Esperança(20h00 às 23h00)222 080 707Centro Internet Segura800 219 090 Quebrar o Silêncio (apoio para homens e rapazes vítimas de abusos sexuais) Linha de apoio: 910 846 589 Email: apoio@quebrarosilencio.pt Associação de Mulheres Contra a Violência – AMCV Linha de apoio: 213 802 165 Email: ca@amcv.org.pt Emancipação, Igualdade e Recuperação – EIR UMAR Linha de apoio: 914 736 078 Email: eir.centro@gmail.com — Send in a voice message: https://podcasters.spotify.com/pod/show/esqrever/message
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