Portugal deitou-se com um sabor agridoce na boca. O resultado das eleições legislativas não deverá ter agradado em absoluto a ninguém, nem ao Partido Socialista. E muito menos às minorias.
Primeiros os resultados em bruto: O Partido Socialista (PS) conseguiu a maioria absoluta com a eleição de, pelo menos, 117 pessoas deputadas (ainda faltam os círculos da emigração, com tendência favorável também para o PS); o PSD 71; o Chega 12; a Iniciativa Liberal 8; a CDU 6; o Bloco de Esquerda 5; o PAN 1 e o Livre 1.
A vitória esmagadora do PS e de António Costa, contra todas as sondagens, polls e projeções que, semana após semana, dia após dia, os orgãos de comunicação martelaram uma narrativa de reviravolta com uma eleição de Rui Rio dada quase como inevitável por muitos dos comentários que se ouviram neste longo janeiro. “Empate técnico”, “Rio e Costa taco a taco”. Não, a narrativa não colou. O populismo e o autoritarismo, disfarçados com gatos e sorrisos, não convenceram o centro político português. Imagino até que, ao contrário da derrota de Fernando Medina na Câmara Municipal de Lisboa contra Carlos Moedas, esta narrativa tenho favorecido, sem intenção, o PS. E isso deveria deixar-nos um sentimento de preocupação. Até que ponto umas eleições estão a ser condicionadas por dados que têm pouco fundamento no momento da verdade?
A maioria absoluta do PS aconteceu como resultado de uma muito forte vontade da população portuguesa não querer regressar a uma maioria à direita com Passos Coelho ainda claramente demasiado presente na memória coletiva. Este resultado poderá então ser símbolo de estabilidade nos próximos 4 anos. Mas a que custo?
Se é verdade que esta servirá para esvaziar o poder de influência da extrema-direita e iniciativas liberais no Parlamento, também é verdade que esvaziou a esquerda em Portugal. Resta-nos esperar que Costa cumpra o prometido e haja um verdadeiro diálogo com todas as frentes políticas (menos o CH, como reiterou – e bem – no seu discurso de vitória).
Importa também reter que, mesmo com a estreia da nova quota mínima de 40% por género em legislativas, “houve 84 mulheres eleitas em Portugal continental e ilhas – menos duas do que na noite eleitoral de 2019“, ou seja, apenas 37%, refletindo assim em como os partidos, embora cumpram a lei, tendem a colocar as mulheres em lugares inferiores e menos elegíveis. E isso é também uma derrota para a democracia portuguesa. Anos de luta pela igualdade de género e em 2022 Portugal perde para um Parlamento menos representativo da sua população, colocando assim bem visível a necessidade de quotas, porque a igualdade está longe de cimentada. Os resultados assim o confirmam.
E quanto à extrema-direita?
Portugal terá 12 fascistas no Parlamento. Longe vai o tempo em que a utilidade da extrema-direita em Portugal era apenas ser banana. Na realidade, não passaram sequer 3 anos, mas, quando temos órgãos de comunicação social a beberem do discurso de ódio de André Ventura, não há Fachina que nos salve. O Chega foi levado ao colo até conseguir hoje ser a terceira força política e os jornais e televisões têm uma quota parte de responsabilidade no seu sucesso. Dizem-se indignados, que é inadmissível, mas não se cansaram de lhe colocar diante o microfone para que o sujeito dissesse as suas alarvidades racistas, ciganofóbicas, xenófobas ou LGBTIfóbicas. Porque essa narrativa de escândalo e confronto rende publicidade e, em nome do lucro, muitos orgãos de comunicação lavaram as mãos perante a sua responsabilidade deontológica que, todos os dias que lhe deram palco sem qualquer critério, quebraram. É uma inevitabilidade, dizem. Será?
Tenho que assinalar que ontem o Parlamento perdeu em Santarém a candidata e ativista LGBTI Fabíola Cardoso (BE), para Pedro Frazão do CH, um sujeito que me ameaçou levar a tribunal e organizou contra mim um “ataque em matilha” online por parte dos seus boys cheganos. Continuo à espera de qualquer ação legal por parte dele.
O que, pensando bem, pode ser um ótimo prenúncio. A ação e a organização parecem não estar nos pilares do partido e isso pode significar, como já aconteceu noutros partidos emergentes, uma implosão quando tiverem que partilhar a atenção da AR e o grande líder lhes fizer sombra. A sede de protagonismo, essencial para a passagem das suas ruidosas ideologias, pode trair parte desta derrota democrática. Estarei a torcer por essa ajuda vinda de dentro.
Já a IL, o partido que ‘olhou para o lado’ em julho passado na votação de apoio a coletivos e associações LGBTI – alguns organizadores da Marcha do Orgulho de Lisboa – quer muito que ‘olhem para ele’ ao lado desses mesmos coletivos e associações LGBTI passeando-se descarada e provocadoramente na MOL. O mesmo partido que reafirmou o seu apoio político quando um seu candidato às autárquicas, Rafael Corte Real, foi apanhado em discursos com expressões como as “putinhas”, as “feminazis” e os “paneleiros”.
Ora, entre CH e IL temos 20 pessoas deputadas e isso, embora assustador, importa igualmente colocar em perspetiva. Lembremo-nos do CDS, um dos partidos fundadores da democracia em Portugal e que perdeu esta noite o seu assento parlamentar. Lembremo-nos, porque não nos vamos lembrar por muito mais tempo. Noutras circunstâncias e com outro líder, o fim do CDS seria algo a lamentar. Mas, se nem para rolha contra os partidos da extrema-direita serve e, pior, havendo uma colagem à mesma por parte de Francisco Rodrigues dos Santos, não vai deixar saudade.
Lembremo-nos então que o CDS já teve 24 pessoas deputadas e, com o antigo líder Paulo Portas, já se posicionou contra o RSI atribuído a pessoas de etnia cigana; teve dirigente Abel Matos Santos, um verdadeiro apologista do “Obscurantismo De Ideias” que considera que “gays têm mais doenças e sofrem mais” e que Portugal foi em ditadura “um país governado por gente a sério”. Portugueses de bem much?
Isto para dizer que, embora tenha havido uma reconfiguração do Parlamento, apenas foi dado uso a uma porta giratória, os argumentos preconceituosos e de teor fascista continuam os mesmos. Afinal de contas, tivemos ontem na RTP um comentador dirigente do CH que também já o fora do CDS.
A diferença, e é uma diferença importante, é que a vergonha remetia estas pessoas para a sombra. Mas elas sempre cá estiveram, apenas estão agora mais visíveis. Visíveis e legitimadas por um Parlamento e é isso que é perigoso, porque quando o seu discurso de ódio é dito tão despudoradamente do seu novo púlpito poderão ser seguidas por actos. Actos de pessoas que, ao vê-los, acreditam que podem afinal de contas comportar-se assim. Insultar, menosprezar e violentar pessoas só porque pertencem a grupos minoritários em Portugal. Só porque o sistema atira-as para a pobreza e dizem-nas sem mérito, culpabilizando todas as pessoas pela discriminação e desigualdade de que são vítimas.
É este então o ponto de partida para os próximos quatro anos. E quando vemos o BE e a CDU em mínimos na Assembleia da República sabemos que vai ser uma batalha dura. Valha-nos a reconfirmação do Livre com aquele que acredito vir a ser um ótimo deputado na figura de Rui Tavares. Mas esta é uma batalha que não se limita à esquerda, porque é também responsabilidade do PS encontrar forma de dissolver a extrema-direita sem ser a custo da esquerda que lhe garantiu a sustentabilidade de um Governo.
Mais uma vez, estamos longe de ter respostas fáceis e simplistas, especialmente quando houve erros de parte a parte nos últimos anos, mas, e como disse Catarina Martins no seu discurso onde aceitou a derrota do BE, “um deputado racista é um deputado a mais“. E aqui devem todos os partidos estar de acordo. Absolutamente.
Ep. 259 – ESPECIAL: A luta pela autodeterminação de género e contra as práticas de conversão em Portugal – Dar Voz a esQrever: Notícias, Cultura e Opinião LGBT 🎙🏳️🌈
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