A Amnistia Internacional Portugal e várias outras organizações pelos direitos humanos portuguesas estão a unir esforços na criação de uma Plataforma de Direitos Humanos, destinada a aproximar e fortalecer o espaço da sociedade civil e a atuação de organizações de promoção e defesa dos Direitos Humanos em Portugal.
Fazem parte do consórcio de organizações fundadoras as seguintes entidades:
- ACTUAR – Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento
- Akto – Direitos Humanos e Democracia
- APF – Associação para o Planeamento da Familia
- APMJ – Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
- FENACERCI – Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social
- ILGA Portugal– Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo
- IGC – Ius Gentium Conimbrigae, instituto de investigação em direitos humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Segundo a Amnistia Internacional Portugal, o objetivo desta plataforma é juntar organizações e criar entreajuda. Outro dos focos é o “diálogo com o poder e decisores políticos“, de forma incidir também na formulação de políticas públicas que tornem os direitos humanos mais presentes.
Nas palavras de Pedro A. Neto, diretor executivo da Amnistia Internacional em Portugal, “convidamos organizações de defesa dos direitos humanos a juntarem-se a esta Plataforma, para uma união de esforços pelos mesmos objetivos e para ampliar as mensagens em prol da proteção dos direitos humanos em Portugal, livre de discurso de ódio e em benefício de todas as pessoas”.
O responsável crescenta, ainda, que “a pandemia e a crise socioeconómica que lhe sobreveio colocou milhares de famílias em situação de maior fragilidade no que diz respeito aos direitos económicos, sociais e culturais. O acesso à habitação, a inflação, a escassez de bens essenciais que advirá das alterações climáticas, não deixam adivinhar tempos que permitam hesitação no que toca à defesa dos direitos humanos em Portugal”.
“A APMJ está convicta que esta plataforma poderá constituir um meio muito proficiente e eficaz na promoção dos direitos humanos das mulheres. Vem fazer parte desta plataforma e lutar pelos direitos humanos”. – Catarina Pita Soares, APMJ
“Como uma organização de e para a diversidade, queremos estar na génese de um projeto que permita o reforço do diálogo e influencie os/as decisores/as ao mais alto nível para a defesa dos direitos humanos em Portugal”. – Ana Aresta, ILGA Portugal
A Plataforma de Direitos Humanos arranca com o seu primeiro evento público a 8 de junho, uma Conferência Internacional intitulada “Sinergias para o trabalho em direitos humanos” que irá realizar-se na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Debaterá sinergias entre organizações da sociedade civil e contará com pessoas convidadas internacionais e com representantes deste consórcio de ONG para “uma reflexão-ação sobre a importância destas plataformas e o potencial de impacto positivo em direitos humanos.”
Este projeto está enquadrado no Eixo 4 – Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil – do Programa Cidadãos Ativ@s promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian, componente das EEA Grants. O consórcio de organizações fundadoras convida ainda representantes de organizações em Portugal a participar em reuniões com outras organizações e a juntarem-se a este projeto, que promete constituir-se formalmente ainda em 2022.