Foi aprovada na Ucrânia um projeto de lei que irá proibir o discurso de ódio e o incitamento com base na orientação sexual e identidade de género. O projeto de lei de regulamentação dos orgãos de comunicação foi aprovado por unanimidade a 15 de dezembro.
“É um grande passo para a Ucrânia começar a adotar uma legislação que vai ao encontro dos valores europeus”, disse Olena Shevchenko, presidente do grupo ucraniano LGBTQ ‘Insight’. “Esperamos que o nosso governo reconheça as pessoas LGBTQI como iguais o mais rapidamente possível.”
A ativista ucraniana está sob ameaças de grupos de ódio há muito tempo devido aos seus esforços para melhorar os direitos humanos das pessoas LGBTIQ na Ucrânia, bem como ao seu ativismo pelos direitos das mulheres. Olena foi atacada em 2019 por dois agressores, que gritaram-lhe insultos homofóbicos antes de fugirem do local. Ela sofreu ferimentos moderados do ataque.
Olena também foi a tribunal em 2018 após ser acusada de abuso de símbolos de estado. Ela foi uma das organizadoras da manifestação pacífica no Dia Internacional da Mulher a 8 de março e em causa esteve uma bandeira. Nela teria sido usado um símbolo interpretado erradamente pela polícia como um emblema da Ucrânia. O que a bandeira realmente retratava era o símbolo de um grupo de extrema-direita. O abuso de símbolos do estado é punível com até cinco anos de prisão.
Volodymyr Zelensky mostra abertura para o avanço dos direitos LGBTQ+ na Ucrânia
Em agosto, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, indicou o seu apoio às parcerias civis e, potencialmente, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. “No mundo moderno, o nível de uma sociedade democrática é medido, entre outras coisas, por meio de políticas estatais destinadas a garantir direitos iguais para todas as pessoas cidadãs”, disse na altura Zelensky.
A Ucrânia proíbe a discriminação no emprego com base na orientação sexual e identidade de género desde 2015 e Zelensky prometeu que continuaria a lutar contra a discriminação anti-LGBTQ+ no seu país.