A violência contra pessoas LGBTQ+ atingiu o seu ponto mais alto na última década na Europa e Ásia Central em 2022. Os dados surgem no relatório agora divulgado pela ILGA Europe.
A região viu um aumento acentuado na violência contra pessoas LGBTQ+, incluindo ataques planeados, mas também suicídios. Como pano de fundo esteve um “discurso de ódio crescente e generalizado de pessoas políticas, líderes religiosos, organizações de direita e especialistas nos orgãos de comunicação”.
Os episódios de violência do ano passado incluem o tiroteio junto a um bar gay em Oslo, que matou duas pessoas e feriu 21. Também foi tido em conta o ataque contra um local LGBTQ+ em Bratislava, no qual duas pessoas foram mortas por um atirador em outubro passado.
Há relatos de mais assassinatos e muitos suicídios de pessoas LGBTI em toda a Europa. Estes trágicos eventos estão a acontecer não apenas em países que são vistos como mais conservadores.
De acordo com Evelyne Paradis, “o discurso de ódio em todas as suas formas traduz-se em violência física real“. A insegurança tem sido assim um ponto de foco para as pessoas LGBTI+. As consequências terríveis do discurso de ódio não se verifica “apenas em países onde o discurso de ódio é abundante“, mas também onde as pessoas LGBTI tendem a ser aceites socialmente.
Discurso de ódio está a ter consequências nefastas
O relatório encontra que, embora o discurso de ódio e as suas consequências tenham atingido níveis críticos, os tribunais estão a reagir e os processos estão a aumentar em vários países. Mas, de acordo com Paradis, a reação não é suficiente.
“Embora estejamos a melhorar a forma como lidamos com os resultados, o foco tem que ser parar o discurso de ódio em todas as suas formas“. Apesar de apoios e solidariedade políticas, existe igualmente “a proliferação do uso do ódio contra pessoas LGBTI para ganho político“. É essencial encontrar maneiras de combater proativamente a ascensão do discurso de ódio, “em vez de se encontrarem na posição de apenas reagir às suas consequências.”
Não são todas más notícias. Houve muito progresso relatado em vários países, com ativistas e as suas comunidades a impulsionar as mudanças sociais positivas e a conseguir impulsionar a proteção legal, apesar da oposição organizada.
Portugal caiu duas posições no estudo
Portugal caiu duas posições face a 2021, estando agora na nona posição.
No que toca ao discurso de ódio, o relatório refere, por exemplo, o professor da Universidade de Aveiro que referiu a comunidade LGBTQ+ como uma “organizações terroristas” e pediu uma “inquisição para limpar esse lixo humano”. A universidade lançou um processo disciplinar contra o professor e suspendeu-o momentaneamente. O relatório refere igualmente os numerosos artigos LGBTIfóbicos que foram publicados em resposta à campanha de conscientização ‘ABCLGBTQIA+‘.
O relatório apresenta vários pontos de melhoria:
- Proibir as chamadas “terapias de conversão” com base na orientação sexual e identidade de género.
- Introduzir políticas públicas sobre asilo que contenham menção expressa de todos os motivos SOGIESC (orientação sexual, identidade de género, expressão de género, características sexuais).
- Esclarecer a proibição legal da mutilação genital intersexual por meio de políticas de implementação que estabelecem regras claras para o consentimento informado e garantem o efeito pretendido de proteger as pessoas intersexo de intervenções sem o seu consentimento.
De acordo com Paradis, “estes relatórios sucessivos contam uma história de causa e efeito que não vai desaparecer ou diminuir até que agentes políticos entendam que precisam ficar à frente do problema.”
O estudo pode ser lido na íntegra aqui [.pdf].
Linhas de Apoio e de Prevenção do Suicídio em Portugal
Linha LGBT
De Quinta a Sábado, das 20h às 23h
218 873 922
969 239 229
SOS Voz Amiga
(entre as 16 e as 24h00)
213 544 545
912 802 669
963 524 660
Telefone da Amizade
228 323 535
Escutar – Voz de Apoio – Gaia
225 506 070
SOS Estudante
(20h00 à 1h00)
969 554 545
Vozes Amigas de Esperança
(20h00 às 23h00)
222 080 707
Centro Internet Segura
800 219 090
Quebrar o Silêncio (apoio para homens e rapazes vítimas de abusos sexuais)
Linha de apoio: 910 846 589
Email: apoio@quebrarosilencio.pt
Associação de Mulheres Contra a Violência – AMCV
Linha de apoio: 213 802 165
Email: ca@amcv.org.pt
Emancipação, Igualdade e Recuperação – EIR UMAR
Linha de apoio: 914 736 078
Email: eir.centro@gmail.com