Foi publicado em Diário da República um despacho que cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo. Quatro anos depois, este grupo de trabalho irá avaliar a implementação da estratégia de saúde para as pessoas LGBTI, publicada em 2019 pela Direção-Geral da Saúde. O objetivo é identificar lacunas, assinalar oportunidades de melhoria da resposta dos serviços e propor medidas para resolver as dificuldades identificadas.
O despacho surgiu no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, IDAHOBIT, assinalados a 17 de maio.
A estratégia aborda a “promoção da saúde das pessoas trans e intersexo” e propõe um modelo funcional de articulação entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e centros de intervenção especializada, que terá ainda de ser enquadrado por normas, orientações e referenciais.
A medida foi publicada no IDAHOBIT, dia que levou o Primeiro-Ministro, António Costa, a pedir o fim da discriminação e a assinalar a data com o hastear da bandeira arco-íris na residência oficial de São Bento, reafirmando “o compromisso contra o preconceito” e relembrando que “Direitos Sexuais são Direitos Humanos“.
“Num mundo marcado pela guerra, pelas divisões e segregação, faça cada um a sua parte para lutar por um mundo de paz, igualdade, liberdade, tolerância e respeito pela diferença“, escreveu António Costa nas redes sociais, acrescentando que “continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo“.
A bandeira arco-íris foi também hasteada em vários edifícios governativos, entre os quais a sede do Ministério da Saúde, que em comunicado reiterou o compromisso em aprofundar a política de saúde nesta área e eliminar barreiras de acesso.
O que vai fazer o grupo de acompanhamento?
Coordenado por Zélia Figueiredo, psiquiatra e docente com vasta experiência no acompanhamento de pessoas trans, o grupo de acompanhamento atuará como facilitador da articulação entre entidades e parceiros, propondo medidas e soluções para garantir que, em nenhum momento, são impostas barreiras adicionais de acesso à saúde em função da identidade de género ou orientação sexual.
Entre outras áreas a abordar, está o combate à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero, através da adaptação dos atuais circuitos dos programas de rastreio a esta população.
O grupo é constituído por 17 representantes de entidades estatais, de centros hospitalares e de associações de pessoas LGBTI ou que desenvolvam a sua atividade nesta área.
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