Governo cria grupo de acompanhamento para reforçar estratégia de saúde para pessoas LGBTI

Governo cria grupo de trabalho para reforçar estratégia de saúde para pessoas LGBTI

Foi publicado em Diário da República um despacho que cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo. Quatro anos depois, este grupo de trabalho irá avaliar a implementação da estratégia de saúde para as pessoas LGBTI, publicada em 2019 pela Direção-Geral da Saúde. O objetivo é identificar lacunas, assinalar oportunidades de melhoria da resposta dos serviços e propor medidas para resolver as dificuldades identificadas.

O despacho surgiu no Dia Internacional contra a Homofobia, a Transfobia e a Bifobia e Dia Nacional contra a Homofobia e Transfobia, IDAHOBIT, assinalados a 17 de maio.

A estratégia aborda a “promoção da saúde das pessoas trans e intersexo” e propõe um modelo funcional de articulação entre os cuidados de saúde primários, hospitalares e centros de intervenção especializada, que terá ainda de ser enquadrado por normas, orientações e referenciais.

A medida foi publicada no IDAHOBIT, dia que levou o Primeiro-Ministro, António Costa, a pedir o fim da discriminação e a assinalar a data com o hastear da bandeira arco-íris na residência oficial de São Bento, reafirmando “o compromisso contra o preconceito” e relembrando que “Direitos Sexuais são Direitos Humanos“.

Num mundo marcado pela guerra, pelas divisões e segregação, faça cada um a sua parte para lutar por um mundo de paz, igualdade, liberdade, tolerância e respeito pela diferença“, escreveu António Costa nas redes sociais, acrescentando que “continuaremos a desenvolver políticas públicas de combate à discriminação. Por um país mais igual, livre e inclusivo“.

A bandeira arco-íris foi também hasteada em vários edifícios governativos, entre os quais a sede do Ministério da Saúde, que em comunicado reiterou o compromisso em aprofundar a política de saúde nesta área e eliminar barreiras de acesso.

O que vai fazer o grupo de acompanhamento?

Coordenado por Zélia Figueiredo, psiquiatra e docente com vasta experiência no acompanhamento de pessoas trans, o grupo de acompanhamento atuará como facilitador da articulação entre entidades e parceiros, propondo medidas e soluções para garantir que, em nenhum momento, são impostas barreiras adicionais de acesso à saúde em função da identidade de género ou orientação sexual.

Entre outras áreas a abordar, está o combate à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero, através da adaptação dos atuais circuitos dos programas de rastreio a esta população.

O grupo é constituído por 17 representantes de entidades estatais, de centros hospitalares e de associações de pessoas LGBTI ou que desenvolvam a sua atividade nesta área.